2.abr.2011
2.abr.2011
1ª turma do STF divulga pauta de julgamentos na internet
A 1ª turma do STF começou a divulgar no dia 1º/4 a sua pauta de julgamentos no portal da Corte na Internet.
2.abr.2011
STF - Confederação Nacional de Saúde questiona jurisprudência do TST sobre adicional noturno
A CNS - Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços apresentou ADPF 227 (clique aqui) no STF contra o TST, pelo que considera "exegese equivocada" da legislação pertinente ao pagamento de adicional noturno. A discussão diz respeito à possibilidade ou não de pagamento do adicional em prorrogação de jornada cumprida após as 5h da manhã, que, segundo a CNS, "viola frontalmente diversos preceitos fundamentais" da Constituição Federal.
2.abr.2011
Bacharéis da FAP e CEUT visitam TJ/PI
No dia 31, a desembargadora Rosimar Leite Carneiro, presidente do TJ/PI, recebeu a visita dos Formandos dos cursos de Direito da FAP - Faculdade Piauiense e da CEUT - Faculdade Centro de Ensino Unificado de Teresina.
2.abr.2011
Grupo Unidos no Amor comemora 2 anos de criação no Jecrim de Cuiabá/MT
Na tarde do dia 30, familiares e, principalmente, mães de dependentes químicos se reuniram para comemorar os dois anos de criação do grupo Unidos no Amor, uma unidade do grupo de apoio Amor Exigente que funciona nas dependências do Juizado Especial Criminal Unificado da comarca de Cuiabá.
2.abr.2011
TJ/RJ - 9ª vara Criminal da capital mantém ISO 9001
A 9ª vara Criminal da Capital, do RJ, recebeu a recomendação para que seja mantida a certificação de acordo com a norma NBR ISO 9001:2008 após passar por uma auditoria de supervisão da Fundação Carlos Alberto Vanzolini.
1.abr.2011
MP/RJ faz palestra que integra campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" em escola de Niterói
A importância da prática dos valores éticos foi o foco da palestra ministrada no dia 28, pela promotora de Justiça Érika da Rocha Figueiredo, titular da Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói, aos alunos com idade média entre 16 e 18 anos, do Colégio Nossa Senhora da Assunção, em São Francisco, Niterói. A iniciativa faz parte de ações programadas pelo MP/RJ para a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", de âmbito nacional, e que tem caráter educativo.
1.abr.2011
Em cerimônia, TSE conclui lacração de sistemas para plebiscito e eleições suplementares
Na noite de ontem, 31, o TSE concluiu a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados em plebiscito na cidade de Embu/SP que indagará a população sobre a mudança do nome do município para Embu das Artes. E também na eleição suplementar da cidade de Kaloré/PR, ambos a serem realizados no dia 1º de maio. Também poderão ser utilizados em outros pleitos suplementares relativos às eleições de 2010 que vierem a ser marcados.
1.abr.2011
TJ/RS condena Infoglobo a indenização por danos morais por publicar imagem de menor sem autorização
A 6ª câmara Cível do TJ/RS reformou a sentença da comarca de Porto Alegre/RS e condenou a Infoglobo Comunicações S/A, que publica a versão on-line e impressa do jornal "O Globo", ao pagamento de indenização por danos morais por divulgar imagem do apelante, à época com 11 anos de idade, em situação constrangedora e sem qualquer autorização por parte de seus responsáveis, ou uso de meio adequado à proteção de sua imagem.
1.abr.2011
