9.jun.2010
9.jun.2010
OAB/SP endossa entendimento pelo fim da greve do Judiciário estadual
A OAB/SP divulgou ontem, 8/6, nota pública apoiando a retomada do diálogo entre TJ/SP e entidades representativas do Judiciário na busca de uma solução para a greve. A reunião aconteceu na última segunda-feira, 7/6, no tribunal, e contou também com a participação do vice-presidente da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, e do presidente da Subsecção de Ribeirão Preto, Ricardo Giuntini.
9.jun.2010
STJ tem horário especial durante a Copa do Mundo
O STJ funcionará em horário especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da África do Sul. De acordo com a Portaria 274/2010, assinada pelo diretor-geral do Tribunal, Athayde Fontoura, nos jogos marcados para as 15h30, o expediente será das 8h às 14h. Já nos jogos marcados para as 11h, o expediente será das 14h30 às 20h.
9.jun.2010
Provimento do TJ/SP regulamenta o uso de imagens dos prédios do Poder Judiciário paulista
Ontem, 8/6, o TJ/SP publicou no DJE o provimento 77/10 que regulamenta o uso de imagens dos prédios que pertencem ao Poder Judiciário de São Paulo.
9.jun.2010
Lançamento da "Coletânea de Questões de Concursos Trabalhistas"
A Editora Foco promove o lançamento da Coletânea de Questões "Concursos Trabalhistas" (830p.), de Wander Garcia e Luiz C. M. Fabre. No total, são 3.200 questões gabaritadas de concursos da magistratura do MPT classificadas por disciplinas e temas.
9.jun.2010
Resultado do sorteio do livro "Aplicação do Acordo sobre Valoração Aduaneira no Brasil"
Veja o ganhador do livro "Aplicação do Acordo sobre Valoração Aduaneira no Brasil" (Aduaneiras - 324p.), de Antenori Trevisan Neto, associado do escritório Mundie e Advogados.
8.jun.2010
Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as mudanças, que constarão de projeto de lei a ser votado pelo Congresso Nacional.
8.jun.2010
TJ/DF publica o horário de funcionamento nos dias dos jogos do Brasil
A Portaria 40, de 2/6/10, da presidência do TJ/DF, altera os horários de expediente no tribunal para permitir que magistrados e servidores possam acompanhar os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2010.
8.jun.2010
TJ/MT - Judiciário funcionará em horário especial durante a Copa
No decorrer deste mês de junho, nos dias de jogos da seleção brasileira em dias úteis durante a Copa do Mundo de Futebol (15 e 25 de junho), o atendimento ao público no âmbito do TJ/MT e comarcas será realizado em regime de meio plantão de expediente, pela manhã ou à tarde, dependendo do horário da partida. A Portaria 468/2010/DGTJ/Pres. rege o expediente em dois dias de jogos da seleção brasileira na primeira fase.
8.jun.2010
