19.out.2010
19.out.2010
STJ - Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial
Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial. Esse entendimento foi aplicado pela 4ª turma do STJ a um recurso especial movido contra a CEF. A decisão, baseada em voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, também anulou todos os atos praticados desde a notificação irregular.
19.out.2010
Corrida do Judiciário tem inscritos de todas as regiões do país
Pela primeira vez na história da Corrida do Judiciário, todas as cinco regiões do Brasil estarão representadas. A VII Corrida do Judiciário, promovida pelo Programa de Qualidade de Vida do STJ, recebeu 711 inscrições. Entre elas, uma da região Sul, três da região Norte, quatro da Sudeste, duas do Nordeste e oito provenientes do Centro-Oeste. Um recorde de 19 corredores vindos de fora do Distrito Federal.
19.out.2010
Segundo especialista, tributos fazem de importados "populares" artigos de luxo no Brasil
Nem tudo o que vem de fora e é considerado artigo de luxo no Brasil tem o mesmo apelo nos seus países de origem, muito menos chegam a custar tanto. Considerada vilã dos produtos importados, a carga tributária brasileira é apontada pelos especialistas como uma das principais razões para que marcas tidas como populares no exterior sejam vistas como grifes no Brasil.
19.out.2010
Correspondente premiado
19.out.2010
Baú migalheiro - Carlos Malheiro Dias
19.out.2010
Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas
Confira quem são os 10 migalheiros premiados com as obras da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.
19.out.2010
Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Empresarial no Processo Judicial"
Veja quem ganhou a obra "A Responsabilidade Empresarial no Processo Judicial" (Conceito Editorial - 164p.).
18.out.2010
Em Montevidéu, jovens trocam experiências sobre a realidade de cada país
Os estudantes participantes do Parlamento Juvenil do Mercosul levaram à capital do Uruguai documentos - um por país - com as propostas que elaboraram para a área da educação. Eles se dividiram em comissões para avaliar as ideias. Os 126 jovens, representantes dos seis países do Mercosul, estão reunidos desde sábado, 16/10, para debater o ensino médio na região.
18.out.2010
