7.dez.2009
7.dez.2009
República
Lembro com todos os detalhes o dia em que entrei para a faculdade. O nome no jornal. O telefonema dos amigos. A alegria da família... e a preocupação que sondava a cabeça de todos pela casa - como é que vai ser agora ?
7.dez.2009
Resultado do sorteio da obra "Provas no Processo Penal"
6.dez.2009
MPF tem até o final da vigência de concurso para nomear aprovados, decide STF
A ministra Ellen Gracie, do STF, indeferiu liminar em MS ajuizado por candidatos aprovados dentro do número de vagas do 24º Concurso para o cargo de Procurador da República que pediam nomeação e posse pela Procuradoria Geral da República.
6.dez.2009
STJ - Município deve pagar Ecad por sonorização do carnaval de rua
O STJ determinou que o município de Santo Ângelo/RS pague ao Ecad o valor de R$ 11.310,70, corrigidos monetariamente, pela utilização de obras artístico-musicais como sonorização ambiental quando da promoção de carnaval de rua.
6.dez.2009
STF disponibiliza demonstrativo de cargos em seu site
Com o objetivo de conferir mais transparência às suas atividades, o STF passou a publicar em seu site quadros demonstrativos da estrutura remuneratória das carreiras dos servidores e dos quantitativos de pessoal.
5.dez.2009
STJ - Mandado para mudar aposentadoria deve ser feito no prazo de 120 dias após concessão do benefício
Mandado de segurança a ser impetrado para impugnar ou modificar ato de aposentadoria de servidor público precisa ser feito dentro de até 120 dias após a data do ato concessório dessa aposentadoria. Caso contrário, haverá decadência do pleito, conforme a interpretação da 5a turma do STJ sobre o tema. Os ministros deram provimento a recurso especial interposto pelo Estado do Amazonas, para mudar acórdão do TJ/AM que concedeu o pedido de um servidor do governo estadual sem levar em conta o prazo.
5.dez.2009
PL prevê medidas para acelerar julgamento de ações judiciais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5475/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que prevê medidas para acelerar o julgamento de ações judiciais. Entre elas, a condenação em honorários de sucumbência entre 5% e 15% sobre o valor da causa ou da condenação em sede de recurso; e a revogação do princípio que proíbe a reformatio in pejus, segundo o qual a parte recorrente não pode ter a situação agravada no julgamento do recurso que ela própria interpôs.
5.dez.2009
STJ - Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio
A 3a turma do STJ decidiu que o condomínio não responde pelos danos morais sofridos, em suas áreas comuns, por condômino, decorrente de lesão corporal provocada por outro condômino. A exceção acontece se o dever jurídico de agir e impedir a ocorrência do resultado estiver previsto na respectiva convenção condominial.
5.dez.2009
