4.jun.2010
4.jun.2010
TJ/PA promove II Semana do Meio Ambiente
A partir da próxima segunda-feira, 7/6, e até o sábado, 12/6, será realizada a II Semana do Meio Ambiente do TJ/PA, com a promoção de eventos em torno do tema "Educação Ambiental como Instrumento de Exercício da Cidadania". A Comissão Ambiental do Poder Judiciário do Estado é coordenada pela juíza de direito Vitória Torres do Carmo, titular do Juizado Especial do Meio-Ambiente. O evento, inicialmente previsto para a primeira semana de junho, foi transferida em virtude do feriado do dia 3.
3.jun.2010
TJ/RJ condena Supervia por acidente em linha férrea
A 5ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a Supervia a indenizar a família do protético Robson Pinheiro em R$ 180 mil, por danos morais, depois que a vítima foi atropelada por um dos trens da empresa. O colegiado decidiu, por unanimidade, elevar o valor da indenização, que havia sido estabelecida em R$ 80 mil na 1ª instância.
3.jun.2010
Base de cálculo de adicional de insalubridade é tema de reclamação proposta no STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF, é o relator da Rcl 10164 ajuizada por três servidoras da prefeitura do município de Presidente Prudente/SP, que tentam restabelecer a aplicação da base de cálculo do adicional de insalubridade sobre seus vencimentos. Desde a promulgação da lei complementar 126/2003, o cálculo da vantagem devida às reclamantes tem sido feito com base no salário mínimo.
3.jun.2010
TSE - Norma que exclui do alistamento eleitoral os brasileiros que não falam a língua portuguesa não é compatível com a CF/88
O TSE decidiu, na sessão administrativa da última terça-feira, 1/6, que o inciso II do artigo 5º do CE não é compatível com a CF/88. O dispositivo exclui do alistamento eleitoral os brasileiros que não saibam falar a língua nacional, o português.
3.jun.2010
STJ - Plano de saúde é condenado em danos morais por negar cobertura
O plano de saúde que se nega a cobrir o tratamento do segurado pode ter que indenizá-lo por danos morais, em razão do sofrimento psicológico acrescentado à doença. Em decisão unânime, a 3ª turma do STJ condenou a Unimed Porto Alegre a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma segurada que havia sido submetida a cirurgia de urgência para retirada de vesícula biliar. Três dias após a operação, o plano de saúde negou-se a cobrir as despesas.
3.jun.2010
STJ - Descumprir acordo extrajudicial de pagamento de pensão alimentícia também pode levar à prisão
É cabível a prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia decorrente de acordo extrajudicial entre as partes, ou seja, aquele não baseado em decisão da Justiça. O entendimento é da 3ª turma do STJ. Ao analisar um recurso no qual a mãe de um menor, em Minas Gerais, tentava receber prestações de pensão alimentícia vencidas, os ministros anularam o processo desde a sentença inicial e determinaram que a ação de cobrança de alimentos seja retomada. O pai não pagou a dívida que havia sido negociada extrajudicialmente na Defensoria Pública do Estado.
2.jun.2010
Advogado agente da Pastoral Carcerária desaparece no Rio Negro, Amazonas
O agente da Pastoral Carcerária e missionário leigo, Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, que atua na diocese de São Gabriel da Cachoeira/AM, foi declarado desaparecido ontem, 1º/6. Pedro saiu para tomar um banho nas águas do Rio Negro e não retornou para casa.
2.jun.2010
21 anos após o crime, ex-marido de Maristela Just é condenado a 79 anos de reclusão
2.jun.2010
