31.mar.2011
31.mar.2011
TJ/RJ - Valor da condenação da Sony será recalculado
A 16ª Câmara Cível do TJ/RJ reformou em parte sentença de condenação da Sony Music e determinou que os autos retornem ao contador para novos cálculos. A Sony foi condenada a pagar R$ 300 mil a entidades de combate à discriminação racial pela divulgação da música "Veja os Cabelos Dela", cantada por Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca.
31.mar.2011
Justiça paulista determina apreensão das bolsas consideradas "imitações" da grife internacional Hermès
A 24ª vara Cível de SP determinou no dia 23/3 que fosse realizada busca na empresa Village 284 para apreensão das bolsas consideradas "imitações" de modelos da grife internacional Hermès. Um oficial de justiça já cumpriu a determinação, acompanhado de dois peritos para a identificação do material.
31.mar.2011
CNJ aprova novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário
O CNJ aprovou, em sessão plenária do dia 29, o novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário. Todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais terão de atender o público das 9h às 18h, no mínimo.
31.mar.2011
STJ - Boleto bancário pode ser usado para propor ação de execução
Boletos de cobrança bancária e títulos virtuais suprem a ausência física do título cambial e podem constituir títulos executivos extrajudiciais. Para isso, eles precisam estar acompanhados dos instrumentos de protesto por indicação (sem apresentação da duplicata) e dos comprovantes de entrega da mercadoria ou da prestação dos serviços. O entendimento é da 3ª turma do STJ.
31.mar.2011
OAB/RJ entra com representação contra o deputado Jair Bolsonaro
A procuradoria da OAB/RJ entrou ontem, 30, com representação na Câmara por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro, PP/RJ, que, no último dia 28, fez declarações racistas e homofóbicas ao programa CQC, da Band.
31.mar.2011
STF - Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador
A 2ª turma do STF negou provimento ao AI 705630, que pretendia levar o Supremo a rever decisão que absolveu o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva do pagamento de indenização por danos morais ao desembargador aposentado Francisco José Rodrigues de Oliveira, de Santa Catarina.
31.mar.2011
TJ/RS recebe o procurador de Justiça, Eduardo de Lima Veiga
Ontem, 30, o desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, recebeu visita do procurador de Justiça Eduardo de Lima Veiga, escolhido pelo governador Tarso Genro para comandar o MP Estadual. Durante a audiência, Veiga fez a entrega do convite para a sua posse em solenidade que se realizará no próximo dia 4, a partir das 17h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na sede do MP/RS, em Porto Alegre.
31.mar.2011
Relatório global do Instituto Vanson Bournee McAfee trata das Economias Clandestinas
Foi concluído um estudo de abrangência mundial que analisa a economia digital secreta (Cyber Underground Economy), a fim de contribuir com a abordagem dialética e discussão sobre cibercrime. O estudo, intitulado Underground Economies, será suporte para a pesquisa global do Instituto Vanson Bourne, dos Estados Unidos e McAfee.
31.mar.2011
