7.jun.2010
7.jun.2010
STJ aprova quatro novas súmulas
O STJ aprovou quatro novas súmulas. Os textos tratam dos seguintes temas: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada, atualização de saldo devedor nos contratos vinculados ao SFH, cabe às autoridades da Administração Federal extinguir ações de pequeno valor e é legítima penhora do imóvel-sede de atividade comercial.
7.jun.2010
Lançamento do livro "Dano Moral"
A Editora Del Rey lança a obra "Dano Moral" (7ª edição - 558p.), do processualista Humberto Theodoro Junior, merece destaque pelo pronunciamento pretoriano acerca da responsabilidade do banco de dados em avisar previamente o devedor sobre sua inscrição no rol de inadimplentes.
7.jun.2010
TST - É irrelevante apresentação de folha de rosto aos originais de recurso interposto por fax
Ao considerar que houve afronta ao princípio da instrumentalidade do processo, a 2ª turma do TST afastou decisão do TRT da 4ª região (RS) que havia rejeitado recurso interposto de um ex-empregado do Banco Santander, por não juntar aos originais de um recurso a "folha de rosto" de um documento transmitido via fax.
7.jun.2010
José Roberto F. Pimenta é indicado para novo ministro do TST
O desembargador José Roberto Freire Pimenta, do TRT da 3ª região (MG), foi indicado para ser o novo ministro do TST. A indicação foi feita mediante assinatura de ato na última sexta-feira, 4/6, pelo presidente Lula, a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo TST, resultante de votação em sessão do Pleno. A lista tríplice incluía os nomes da juíza Jane Granzoto Torres da Silva (TRT da 2ª região/SP) e do juiz Ricardo Luiz Tavares Gehling (TRT da 4ª região/RS). O nome do ministro, que deve ocupar a vaga reservada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria do ministro Vantuil Abdala, ainda precisa ser submetido à sabatina pelo Senado Federal.
7.jun.2010
Resultado do sorteio da obra "Contratos Internacionais do Comércio"
Veja quem vai levar para casa o exemplar do livro "Contratos Internacionais do Comércio", gentil oferta do autor José Cretella Neto.
6.jun.2010
TJ/SP alerta sobre golpe de estelionatários via telegrama
O T/JSP alerta o público em geral para a ocorrência de fraudes envolvendo utilização indevida do nome da instituição via telegrama.
6.jun.2010
TJ/RJ inaugura Central de Cálculos Judiciais
O corregedor-geral da Justiça em exercício e 3º vice-presidente do TJ/RJ, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, instalou dia 2/6 a Central de Cálculos Judiciais, no 3º andar do prédio do Jockey Clube, com entrada pela avenida Nilo Peçanha 11, no Centro do Rio.
5.jun.2010
Encontrado corpo de advogado desaparecido no AM
O corpo do missionário Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, de 27 anos, foi encontrado por volta das 13h de quinta-feira, 3/6, no Rio Negro, que margeia a entrada de São Gabriel da Cachoeira, a 858 quilômetros de Manaus.
5.jun.2010
