1.abr.2011
1.abr.2011
Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifesta repúdio à "PEC dos Recursos"
Em nota, o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifesta repúdio à "PEC dos Recursos", proposta apresentada pelo ministro Cezar Peluso.
1.abr.2011
Estão abertas as inscrições para a Liga Jurídica Interescritórios
A Liga Jurídica Interescritórios 2011, maior evento esportivo do meio jurídico, já está com as inscrições abertas.
1.abr.2011
Presidente do TJ/RO é homenageado no TRE/RO
O desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidente do TJ/RO, recebeu na última terça-feira, 29, a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral. A solenidade aconteceu no plenário do TRE/RO. A sessão foi presidida pela presidenta daquela corte, desembargadora Zelite Andrade Carneiro.
1.abr.2011
STJ julga incidência do IR sobre juros
O STJ inicia a análise de recursos repetitivos relacionados à incidência do IR sobre os juros de mora, tema muito discutido em vários processos de empresas e pessoas físicas. Com o recurso repetitivo, suspende-se a tramitação de todas as outras ações relacionadas ao tema, até a conclusão do julgamento.
1.abr.2011
Desembargador Néfi Cordeiro, do TRF da 4ª região, visita Batalhão brasileiro no Haiti
No início deste mês, o desembargador Federal Néfi Cordeiro esteve em Porto Príncipe, capital do Haiti, representando o TRF da 4ª região, a convite do Exército Brasileiro.
1.abr.2011
Resultado do sorteio da obra "Modulação em Matéria Tributária"
Veja quem são os ganhadores da obra "Modulação em Matéria Tributária" (Quartier Latin - 494p.), de Fábio Martins de Andrade.
1.abr.2011
3ª vara Cível de BH condena TAM por transtornos a passageiras menores de idade
A 3ª vara Cível de Belo Horizonte/MG condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a duas passageiras, crianças, decorrentes de transtornos em viagem.
31.mar.2011
SC - Reforma de sentença obriga pai a pagar alimentos a filha maior que faz pós-graduação
A câmara Especial Regional de Chapecó reformou sentença da comarca de Ponte Serrada e determinou o direito de uma estudante de pós-graduação continuar a receber pensão alimentícia do pai. Para a decisão, considerou-se que a jovem comprovou efetiva necessidade do custeio, por não ter conseguido emprego em sua área de atuação.
31.mar.2011
