15.out.2010
15.out.2010
Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração no Processo do Trabalho"
Confira quem ganhou o livro "Embargos de Declaração no Processo do Trabalho" (LTr - 213p.), sob a coordenação do professor Vitor Salino de Moura Eça.
14.out.2010
TJ/BA estimula produção de conhecimento com revista
O TJ/BA, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), promove mais uma iniciativa com o objetivo de estimular a produção de conhecimento no âmbito do Judiciário baiano: a revista científica Entre Aspas.
14.out.2010
TST vota lista tríplice para vaga de ministro da Corte
14.out.2010
Vice-presidentes do TJ/RS reúnem-se com procuradora-geral de Justiça
14.out.2010
Indefinição na data de escolha das listas para vagas da OAB no STJ
No último dia 15/9, o STJ informou que escolheria, no dia 10/11, os advogados que integrariam as três listas tríplices para preenchimento de vagas destinadas ao Quinto da advocacia. Mas no meio do feriado, no dia 11/10, o STJ diz que o Pleno irá votar as listas no dia 9/11.
14.out.2010
Novos serventuários do TJ/RJ assistem palestra
14.out.2010
Justiça vai bloquear fundo de participação para pagar precatórios
O Poder Judiciário vai bloquear os repasses dos fundos de participação de estados e municípios que deixarem de depositar o mínimo de 1,5% das receitas para pagamento de dívidas em precatórios. A possibilidade de bloqueio ou sequestro dos recursos está prevista na EC 62, que concedeu mais uma moratória, de 15 anos, para que os devedores quitem suas dívidas.
14.out.2010
TJ/DF absolve jornalista acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação
A 1ª turma Cível do TJ/DF absolveu, à unanimidade, um jornalista acusado de cometer crimes contra a honra de um investigado pela Polícia Federal na "Operação Navalha". O jornalista publicou matérias sobre a suposta participação do investigado no esquema de corrupção e sonegação fiscal, envolvendo a Eletrobrás e a empresa Gautama.
14.out.2010
