27.mai.2010
27.mai.2010
Horário de funcionamento do TRF da 5ª região muda nos festejos juninos e nos jogos da seleção brasileira
O TRF da 5ª região funcionará em horário especial nos dias dedicados aos festejos juninos, da estréia e do encerramento da primeira fase da participação da seleção brasileira na Copa do Mundo.
27.mai.2010
MPT pode atuar em defesa de direitos individuais homogêneos dos trabalhadores, decide SDI-I do TST
Ao considerar que o MPT possui legitimidade para fazer defesa de direitos individuais homogêneos, a SDI-1 reconheceu a competência de o MPT ajuizar ação civil pública em defesa de trabalhadores que atuam no pátio de manobras de aeronaves do Aeroporto Internacional de Belém/PA. A SD-1 reformou decisão da 1ª turma do TST, que havia declarado a incapacidade postulatória do MP no caso.
27.mai.2010
UFRJ confirma posse de terreno onde funciona Canecão
Em julgamento realizado ontem, 26/5, os ministros do STF confirmaram a decisão tomada pela 1ª turma da Corte que em junho de 1988 reconheceu a validade do decreto-lei 233/67, por meio do qual o presidente da República revogou a cessão de um terreno de propriedade da União para a Associação dos Servidores Civis do Brasil (ASCB) e cedeu a área para a UFRJ. Neste terreno funciona uma das casas de espetáculos mais conhecidas da cidade, o Canecão.
27.mai.2010
STJ - Carta precatória expedida pela JF pode ser cumprida pelo juízo estadual
Uma vez configurada a conveniência do ato processual, devidamente fundamentada pelo juízo deprecante, é cabível a expedição de carta precatória, pela JF, a ser cumprida pelo juízo estadual. O entendimento foi pacificado pela 1ª seção do STJ, no julgamento do recurso especial da Anatel. O processo foi apreciado no âmbito do recurso repetitivo.
27.mai.2010
STF corrige lista de antiguidade dos desembargadores do Amazonas
Uma desembargadora que tinha perdido posição na lista de antiguidade do TJ/AM conseguiu voltar à colocação de origem ontem, 26/5, após decisão unânime do Plenário do STF.
27.mai.2010
Idival Pivetta recebe prêmio da OAB/SP e relembra desagravo durante ditadura
No mesmo auditório da OAB/SP, onde foi desagravado em 1976, o advogado Idibal de Almeida Pivetta, conhecido pela defesa de presos políticos durante a ditadura militar, recebeu na última terça-feira, 25/5, o Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos da OAB/SP, sendo aplaudido em pé pela platéia. O desembargador Antônio Carlos Viana Santos, presidente do TJ/SP, e o ex-ministro da Justiça, José Gregori, secretário municipal de Direitos Humanos, receberam menções honrosas.
27.mai.2010
OAB/SP faz reunião com TRT da 15ª região sobre greve
O secretário-geral adjunto da OAB/SP, Sidney Uliris Bortolato Alves, e o presidente da Comissão de Direito Trabalhista, Eli Alves Silva, estiveram reunidos ontem, 26/5, com o vice-presidente administrativo do TRT da 15ª região, Luiz Antonio Lazarin, para tratar da greve dos servidores do Judiciário trabalhista e levar o pleito de suspensão de prazos processuais para evitar prejuízos à advocacia e ao jurisdicionado. Também participou da reunião o juiz auxiliar e assessor da presidência, Edison Pelegrini.
27.mai.2010
Resultado do sorteio da obra "Bens públicos, domínio urbano, infra-estrutura"
Veja quem faturou o livro "Bens públicos, domínio urbano, infra-estrutura" (Fórum - 360p.), de Thiago Marrara.
26.mai.2010
