14.out.2010
14.out.2010
TJ/RS reconhece danos aos fãs que não conseguiram assistir a show dos Guns n' Roses
Dois fãs que não puderam assistir ao show da banda Guns n' Roses, pois não receberam os ingressos em casa, como solicitado no momento da compra, são indenizados. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação da T4F Entretenimento S/A ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 394,00 e de R$ 3 mil por danos morais.
14.out.2010
Justiça Eleitoral notifica Tiririca para apresentar defesa
O candidato eleito a deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, foi notificado, no diretório do Partido da República (PR), para apresentar, no prazo de 10 dias, defesa em ação penal. A ação apura a veracidade da declaração de alfabetização entregue em seu pedido de registro de candidatura, com vistas às eleições 2010. O prazo para defesa deve expirar em 23/10.
14.out.2010
MPF/SP pede que JF multe Anhanguera Educacional em R$ 6,8 milhões
O MPF/SP ingressou na Justiça com uma ação de execução de multa diária após a Anhanguera Educacional S/A descumprir liminar obtida pelo MPF em ação civil pública. Na ação, o MPF/SP questiona o grupo educacional pela prática de propaganda enganosa em diversos meios de comunicação.
14.out.2010
TST - Decisão sem assinatura do juiz leva à extinção do processo em fase recursal
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST extinguiu ação rescisória concedida pela Seção de Dissídios Individuais do TRT da 1ª região/RJ. Dessa forma manteve decisão da 3ª turma do regional que havia concedido vínculo de emprego desde 1967 a um ex-contínuo terceirizado do BC.
14.out.2010
STJ afasta prescrição e permite ação de regresso movida por seguradora
Por decisão da 4ª turma do STJ, a Bradesco Seguros terá a chance de recuperar o valor de uma indenização que pagou pelo desvio de três carregamentos de óleo de soja em lata. As mercadorias desapareceram em 1994, quando eram transportadas pela Rodoviário Don Francisco Ltda. com destino aos municípios de Toledo/PR e Rio de Janeiro/RJ.
14.out.2010
Baú migalheiro - Manoel Caetano d´Almeida e Albuquerque
Há 166 anos, no dia 14 de outubro de 1844, faleceu o ministro Manoel Caetano de Almeida Albuquerque, um dos primeiros ministros do Supremo Tribunal de Justiça, para ele nomeado quando da sua organização em 1828. Desembargador da Casa da Suplicação (1821), e de agravos da mesma Casa (1825), exerceu o cargo de Corregedor do crime da Corte e Casa (1827).
14.out.2010
Resultado do sorteio da obra "Temas do Direito Administrativo Atual - Estudos e Pareceres"
Veja quem são os ganhadores da livro "Temas do Direito Administrativo Atual - Estudos e Pareceres" (Fórum - 323p.), de Alice Gonzalez Borges.
13.out.2010
Iluminuras entrevista jurista Kiyoshi Harada sobre o imposto ITBI
No programa Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara "História da Revolução de Minas Geraes de 1842". No ´Encontro com Autor´ você vai ver uma entrevista com o Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Kiyoshi Harada. Ele vem ao programa falar sobre o seu livro : "ITBI Doutrina e Prática". Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o tema : "A lei diz que o momento do imposto é o fato gerador da transmissão pela constituição sobre transmissão de bens e imóveis".
13.out.2010
