18.mai.2010
18.mai.2010
2010 marca a abertura de filial do escritório Moraes Pitombo Advogados no RJ
Moraes Pitombo Advogados formou-se com o objetivo de harmonizar duas qualidades distintas da advocacia contemporânea : a pessoalidade do atendimento ao cliente e a organização das grandes sociedades de advogados. Com sede em São Paulo e uma filial em Brasília, o escritório especializado em Direito Penal e Direito Contencioso, abre mais uma filial, agora, no Rio de Janeiro. Essa abertura objetiva atender aos interesses dos clientes sediados na cidade, bem como de assegurar uma maior proximidade física entre o escritório e os casos que tramitam nas diversas comarcas do Estado do Rio de Janeiro.
18.mai.2010
Resultado do sorteio da obra "O Direito Ambiental no Brasil - Viabilização da Energia Elétrica"
Veja quem faturou a obra "O Direito Ambiental no Brasil - Viabilização da Energia Elétrica", de Ana Maria Ferreira.
17.mai.2010
Imbróglio nas Arcadas - Em circular, Reitor da USP comenta os casos
Dois imbróglios envolvendo as Arcadas (mudança da biblioteca e a homenagem a doadores em salas da Faculdade de Direito) estão rendendo matérias na imprensa. Na última sexta-feira, após protestos de estudantes e professores, o vice-diretor da Faculdade de Direito da USP, Paulo Borba Casella, pediu afastamento do cargo pelo período de um mês.
17.mai.2010
Advogada analisa leilão de energia eólica em audiência na Câmara
A advogada Ana Karina Esteves, sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será uma das palestrantes da audiência pública na câmara dos deputados sobre energia eólica, que ocorre dia, 18/05, às 14h. A audiência, convocada pelo deputado Fernando Marroni, será realizada no plenário nº 8 do congresso e irá discutir os resultados do 1º Leilão de Energia proveniente de fonte eólica realizado em dezembro de 2009. Especialista em infra-estrutura e energia, Ana Karina irá comentar a experiência do Machado Meyer na assessoria de empresas participantes no 1º leilão e as expectativas em relação ao 2º leilão que está previsto para o primeiro semestre deste ano.
17.mai.2010
TJ/DF - Aniversário frustrado por overbooking resulta em indenização a passageiros
As frequentes ocorrências em razão de vendas de passagens aéreas superior ao número de assentos disponíveis no voo, overbooking, é motivo de indenização. A TAM Linhas Aéreas terá que pagar R$ 7 mil a dois passageiros que se sentiram prejudicados durante uma viagem internacional. A decisão é do juiz da 7ª vara cível de Brasília e cabe recurso.
17.mai.2010
Debate sobre novo CPC acontece dia 19/5 no Senado
A CCJ realiza audiência pública na quarta-feira, 19/5, às 10h, para discutir o novo CPC. O convidado para o debate é o ministro do STJ, Luiz Fux, presidente da comissão de juristas instituída no Senado com a finalidade de propor um anteprojeto de lei do novo CPC.
17.mai.2010
STJ - Serviços essenciais prestados pelo Ministério do Trabalho devem ser retomados
Os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, em greve desde o dia 6/4, deverão retomar a prestação de serviços essenciais, sob pena de multa às entidades organizadoras da paralisação. A decisão liminar é do ministro do STJ, Hamilton Carvalhido.
17.mai.2010
TST - Trabalhador entra com ação de danos morais contra advogado que perdeu prazo para ajuizar processo trabalhista
A Justiça do Trabalho não é competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais contra advogado que perdeu prazo legal para ajuizamento de ação trabalhista, pois a questão não seria de relação de emprego, mas de origem "contratual civil". Com esse entendimento, a 1ª turma do TST não acatou recurso do cliente que se sentiu prejudicado com a atitude do advogado e, assim, manteve decisão no mesmo sentido do TRT da 12ª região de Santa Catarina.
17.mai.2010
