MIGALHAS QUENTES

Correspondente premiado

Dia da Consciência Negra é comemorado em mais de 700 cidades brasileiras

Comemora-se, no próximo dia 20/11, sexta-feira, o Dia da Consciência Negra.

Lançamento das obras "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à luz da Lei 11.445/2007" e "Anais do Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil"

Trajetória de um gênio

Lançamento da obra "Abordagem Multidisciplinar sobre a Moralidade no Brasil"

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"

6ª turma do STJ - Pegar bicicleta emprestada e não saber onde deixou não caracteriza apropriação indébita

A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, o pedido de HC em favor de M.C., que cumpria pena pelo crime de apropriação indébita. A turma entendeu que não houve dolo (tipicidade penal) na conduta de M.C., que pegou uma bicicleta, avaliada em R$ 220, emprestada com um amigo para fazer compras, embriagou-se e esqueceu-se do veículo na porta do supermercado. Ao retornar para a casa do dono da bicicleta, não sabia dizer em que lugar a havia esquecido.

TST altera Orientação Jurisprudencial 342

O TST alterou a Orientação Jurisprudencial 342 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

TST dá nova redação à Orientação Jurisprudencial 350

O TST aprovou alterações na Orientação Jurisprudencial nº 350, da Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

TST altera Súmula 277

O TST aprovou alterações na Súmula 277, sobre repercussão de sentença normativa, convenção ou acordo coletivos nos contratos de trabalho.