MIGALHAS QUENTES

Audiência na Câmara avalia impacto da Copa e das Olimpíadas na economia

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública amanhã, 18/11, para discutir o impacto econômico da preparação e da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que serão realizadas no Brasil. O debate foi proposto pelos deputados Edmilson Valentim (PCdoB/RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).

TJ/RJ - Desembargador Sergio Cavalieri despede-se da magistratura estadual

O desembargador Sergio Cavalieri Filho despediu-se na tarde de hoje, dia 16, do TJ/RJ, após 37 anos de exercício da magistratura. Ex-presidente do TJ no biênio 2005/2006, o desembargador Cavalieri completará 70 anos este mês e se aposentará pela compulsória. Ele foi homenageado pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, que o chamou de "amigo".

TJ/MG - São João del-Rei adota campanha "Sustentabilidade uma questão de atitude"

Ao aderir à campanha "Sustentabilidade uma questão de atitude", da 14ª semana do servidor, a comarca de São João del-Rei lançou na última quarta-feira, 11/11, a coleta seletiva de material reciclável nas atividades forenses.

Mais uma vara do júri é instalada em Campinas/SP

Na tarde de ontem, 16/11 foi instalada em Campinas, a 2ª vara do Júri. A solenidade aconteceu na Cidade Judiciária da comarca e contou com as presenças do presidente do TJ/SP, Roberto Antonio Vallim Bellocchi e dos juízes Sergio Araújo Gomes, responsável pela nova vara, e Luiz Antonio Alves Torrano, diretor da Cidade Judiciária e do Foro Central. A 2ª Vara do Júri, juntamente com a 1ª Vara, estão localizadas no Foro Central.

TJ/SC determina interrupção do uso de música por cinema, boate, hotel e academia que não pagaram direitos autorais

O Judiciário catarinense decidiu que que os estabelecimentos comerciais devem pagar direitos autorais pelas músicas que executam, seguindo posicionamento já sedimentado pelo STJ.

Defesa de Battisti apresenta memorial sustentando que a decisão condenatória já foi prescrita

A defesa de Cesare Battisti distribuiu ontem, 16/11, memorial sustentando que, na linha da jurisprudência do próprio STF, ocorreu a prescrição, causa impeditiva da extradição. Argumenta que a decisão condenatória foi proferida em 13/12/1988, consumando-se a prescrição em 13/12/2008.

TWT INFO leva novidades a Fenalaw 2009 Minas

A TWT Info, empresa mineira especializada em softwares integrados de gestão jurídica e financeira, estará presente no Congresso e Exposição para Advogados FENALAW 2009 MG, que acontecerá entre os dias 24 e 25/11, no Hotel Ouro Minas - Belo Horizonte. A empresa apresentará as novidades de seu ERP Jurídico, como a Solução Integrada de Gestão Jurídica e Financeira - ADVwin.

Exame de Ordem unificado aprova 15,01% dos candidatos em São Paulo

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP divulgou ontem, 16/11, a lista dos aprovados na segunda fase do Exame de Ordem Unificado 2009.2 (Exame SP 139), do qual a seccional paulista da OAB participou pela segunda vez. No Estado de São Paulo, foram aprovados 2.706 bacharéis, o equivalente a 15,01% do total de 18.029 candidatos inscritos.

Correspondente premiado

Dia da Consciência Negra é comemorado em mais de 700 cidades brasileiras

Comemora-se, no próximo dia 20/11, sexta-feira, o Dia da Consciência Negra.