10.mar.2011
10.mar.2011
STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo
O STJ decidiu que a empresa Gang Comércio do Vestuário deve conviver com a marca Street Crime Gang, atuante também no ramo de vestuário. Os ministros constataram que a proteção do nome comercial da primeira empresa, registrado somente perante a Junta Comercial do Rio Grande do Sul, não foi estendida a todo território nacional. Para isso, seria necessário o registro em todas as juntas comerciais do país.
10.mar.2011
STJ - Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
O exercício normal do direito de ação, na busca da interditar e destituir do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao analisar caso submetido às regras do CC de 1916.
10.mar.2011
Presidente da OAB/SP participa das comemorações de 131 anos dos bombeiros
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participou de evento em homenagem ao Corpo de Bombeiros de São Paulo, instituição que completa 131 anos de história, nessa quarta-feira, 9, na Praça da Sé, juntamente com o governador Geraldo Alckmin e o desembargador do TJ/SP, Marco Antonio Marques da Silva, entre outras autoridades. "Trata-se de instituição muito respeitada pela população, uma vez que o Corpo de Bombeiros presta socorro nas horas mais difíceis, sem fazer distinção de quem é a vítima do acidente ou da situação de risco", lembrou D´Urso.
10.mar.2011
Advogado Carlos Alberto Forte toma posse como desembargador do TJ/CE
O advogado Carlos Alberto Mendes Forte será empossado no cargo de desembargador do TJ/CE hoje, 10. Ele assume pelo critério do Quinto Constitucional, na vaga destinada à OAB/CE.
10.mar.2011
TJ/PB assina acordo de cooperação para criar Núcleos de Advocacia Voluntária em penitenciárias do Estado
O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJ/PB, e o secretário Estadual de Administração Penitenciária, José Alves Formiga, com a participação do CNJ, assinaram Acordo de Cooperação Técnica para implantar Núcleos de Advocacia Voluntária nas penitenciárias das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira. O evento aconteceu no salão nobre do TJ/PB, durante a apresentação do relatório final do Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no Estado.
10.mar.2011
Promotoria de Santo Ângelo/RS realiza audiências públicas para orientar pais sobre frequência de seus filhos na escola
Com o objetivo de advertir e orientar os pais de alunos das redes municipais e estadual de ensino da região das Missões, o MP, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santo Ângelo e Missões, realiza audiências públicas neste mês de março. A iniciativa é conduzida em conjunto com os gestores públicos, professores, pais e alunos.
10.mar.2011
OAB/SP e Mackenzie celebram o resultado da cartilha com recomendações para o uso da internet
Em cerimônia realizada no último dia 2, a OAB/SP, homenageou a Universidade Presbiteriana Mackenzie pela produção da Cartilha "Recomendações e boas práticas para o uso da Internet para toda a família".
10.mar.2011
TJ/SP participa das comemorações do 131º aniversário do Corpo de Bombeiros
O desembargador Marco Antonio Marques da Silva, integrante da 6ª câmara Criminal, coordenador da área de Direito Processual Penal da Escola Paulista da Magistratura e integrante da Comissão de Imprensa e Comunicação do TJ/SP, representou ontem, 9, na solenidade comemorativa dos 131 anos do Corpo de Bombeiros o presidente do TJ/SP José Roberto Bedran.
10.mar.2011
