3.mar.2011
3.mar.2011
TJ/PA - Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave
O juiz da 1ª vara Cível da comarca de Altamira, Geraldo Neves Leite, autorizou o Hospital Regional da Transamazônica a realizar uma transfusão de sangue no menor P.C.N.L., conforme o pleito da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Altamira. O menor encontra-se em estado grave, mas o pai da criança se recusava a permitir a transfusão de sangue, em decorrência de questões religiosas.
3.mar.2011
Vânio Aguiar volta à condição de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira
O desembargador Francisco Occhiuto Júnior, do TJ/SP, concedeu liminar suspendendo a decisão do juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, que destituiu Vanio Aguiar do posto de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira.
3.mar.2011
STF - Ministro suspende censura a ONG que questiona maus tratos a animais em Barretos
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concedeu liminar à ONG Projeto Esperança Animal - PEA suspendendo decisão da justiça paulista que proibiu a entidade de vincular os organizadores da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos à tortura ou maltrato de animais.
3.mar.2011
Para STJ, anulação de processo penal inviabiliza acesso do MP à quebra de sigilo da Universal
A Corte Especial do STJ decidiu que o MP/SP não pode ter acesso a informações relativas a operações bancárias de membros da Igreja Universal do Reino de Deus constantes de instituições financeiras norte-americanas, com base no Tratado de Assistência Legal Mútua entre Brasil e Estados Unidos.
3.mar.2011
Instituto dos Advogados do Paraná elege Sérgio Seleme para Conselho no biênio 2011/2013
O advogado Sérgio Seleme, sócio do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, foi eleito para fazer parte do Conselho do Instituto dos Advogados do Paraná. Sérgio Seleme é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com dedicação ao Direito Civil e Empresarial. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, do Instituto Brasileiro de Direito de Família e professor de Direito Civil da PUC/PR.
3.mar.2011
Advogados buscam ajuda da OAB/MT para nomeação em concurso
Um grupo formado por cerca de dez advogados se reuniu na última semana com o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, com o objetivo de pedir o apoio da instituição para buscar soluções junto à Sad - Secretaria de Estado de Administração quanto às nomeações referentes ao último concurso público realizado pelo Estado.
3.mar.2011
Escritório Manhães Moreira Advogados Associados comemora 16 anos e anuncia área de Direito Internacional
O escritório Manhães Moreira Advogados Associados celebrou 16 anos de atuação no mercado no dia 1º/3 e dá mais um passo em sua estratégia de expansão e fortalecimento no mercado nacional e internacional. O escritório anunciou a criação da área de consultoria em Direito Norte-Americano e Compliance.
3.mar.2011
CNJ aprova proposta do conselheiro Marcelo Neves e cria comissão para estabelecer transparência no fundo de reserva dos Estados
Por sugestão do conselheiro do CNJ Marcelo Neves, foi aprovada pelo plenário no dia 1/3 a criação de uma comissão especial para permitir um acordo entre o Poder Judiciário e o BB. Esse acordo deverá estabelecer prazos e meios concretos para a disponibilização das informações sobre o gerenciamento das contas-correntes oficiais. Conforme determina a lei 11.429/07, o fundo reserva do Estado é constituído por depósitos judiciais tributários de âmbito Estadual, e 70% do valor deve ser destinado ao pagamento de precatórios e dívidas do Estado.
3.mar.2011
