MIGALHAS QUENTES

Alteração no decreto que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo

O Decreto 7.009, de 12 de novembro de 2009, dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.

Decreto institui Operação Arco Verde para controlar o desmatamento na Amazônia Legal

O Decreto 7.008, de 12 de novembro de 2009, institui a Operação Arco Verde, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, e dá outras providências.

João Grandino Rodas é o novo reitor da USP

O cargo de reitor da USP será ocupado nos próximos quatro anos pelo professor João Grandino Rodas, 64 anos, diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Segundo mais votado de uma lista tríplice, ele foi escolhido pelo governador José Serra ontem, 12/11.

OAB/SP propõe mudanças em projeto que trata de sucumbência

A presidente em exercício da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré, enviou ofício ao deputado federal Marcelo Ortiz, pedindo modificação de parte do PL 1463/07, que dispõe sobre fixação dos honorários de sucumbência.

Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e será desempatado pelo ministro presidente do STF

Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto de desempate no processo de EXT 1085, de Cesare Battisti. Antes disso, porém, o Plenário rejeitou argumentos da defesa de que não caberia voto de desempate na matéria e que o empate (4 votos a 4) deveria beneficiar o extraditando, nos moldes do que ocorre quando há empate em habeas corpus. O ministro Gilmar Mendes deverá retomar o julgamento no dia 18/11.

Resultado do sorteio da obra "Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental - Aplicabilidade"

OAB/SP quer explicações sobre blecaute

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, oficiou ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; ao diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu, Jorge Miguel Samek e ao diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson José Hubner Moreira, pedindo detalhes sobre o apagão da noite de terça-feira, 10/11, que afetou centenas de cidades brasileiras.

Judiciário Federal baiano parou suas atividades no primeiro dia de mobilização

Começou ontem, 11/11, saiu sem atendimento devido a paralisação de 48 horas que os servidores do Judiciário Federal estão fazendo para pressionar o encaminhamento do projeto de revisão de cargos e salários ao Congresso Nacional.

Sancionada lei que proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior

A lei 12.089, de 11 de novembro de 2009, proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.

Ministério da Fazenda realiza a 12ª edição do Programa de Intercâmbio

Estão abertas as inscrições para a 12ª edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda que será realizado no período de 4 a 29/1 de 2010, em Brasília e no Rio de Janeiro.