3.mar.2011
3.mar.2011
MP/RJ - Audiência Pública da Promotoria de Saúde debate estratégias de combate à dengue com o poder público e a sociedade
O MP/RJ, por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Capital, promoveu no dia 28, uma audiência pública para debater as estratégias de combate à dengue com representantes das Secretarias Municipal e de Estado de Saúde e da Sociedade Civil. O encontro, com a presença de aproximadamente 60 pessoas, foi realizado no auditório da procuradoria-geral de Justiça, no centro.
3.mar.2011
Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica em Direito Tributário - Da Ficção Ideal ao Mundo Real"
Veja quejm são os premiados com a obra "Segurança Jurídica em Direito Tributário - Da Ficção Ideal ao Mundo Real" (Alternativa - 107p.), de Luiz Henrique Cóser, sócio da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial.
2.mar.2011
CCJ do Senado rejeita proposta que acaba com exame da OAB
A PEC 1/10 que prevê reconhecimento do diploma de curso superior como comprovante da qualificação profissional foi rejeitada pela CCJ do Senado hoje, 2. Em seu parecer, o relator da matéria, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), argumentou que a aprovação da proposta iria impedir que diplomados em cursos de graduação sejam submetidos a avaliações ou registros profissionais. A matéria, agora, será examinada em plenário.
2.mar.2011
Justiça Acreana institui normas para a participação de crianças e adolescentes no Carnaval 2011
Com o objetivo de disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoção dançantes e bailes carnavalescos, bem como coibir a venda ilegal de bebidas alcoólicas, a Justiça Acreana determinou as normas que estarão em vigor durante o período do Carnaval 2011.
2.mar.2011
STJ - Legítima edição de ato que organiza serviços em razão de feriado
A administração de tribunal do Judiciário Federal pode editar portaria que altera o expediente forense, modificando a data de feriado previsto em legislação específica. A decisão é do STJ, que negou ao DF um recurso no qual sustentava desconformidade entre uma portaria editada pelo TJ/DF e o CPC.
2.mar.2011
TJ/SC indica listas para o 59º e 60º cargo de desembargador do TJ/SC.
O Pleno do TJ/SC, composto dos atuais 57 desembargadores, em sessão administrativa, escolheu os nomes dos três advogados que vão integrar a lista tríplice para o 59º cargo de desembargador da Corte Estadual, em vaga destinada aos advogados pelo chamado Quinto constitucional.
2.mar.2011
STJ - Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista
Decisão é da 3ª turma do STJ entende que se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatícios, é possível que o empregado acione a empresa por danos materiais em razão da contratação de advogado para ingresso com reclamação trabalhista.
2.mar.2011
OAB publica edital para advogados interessados em integrar o CNJ e CNMP
Conselho Federal da OAB publicou hoje, 2, no Diário Oficial da União, edital para tornar pública a abertura do prazo para a apresentação de nomes para a indicação dos dois advogados que integrarão o CNJ e para o CNMP.
2.mar.2011
