2.mar.2011
2.mar.2011
STF - Plenário mantém desembargador do TJ/BA afastado de suas funções
Por unanimidade, os ministros do STF negaram MS ao desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, afastado de suas funções no TJ/BA por decisão do CNJ. O magistrado é acusado de violar os direitos funcionais ao exigir vantagem em troca de decisões judiciais. Gravação telefônica revelou que ele cobraria R$ 400 mil por uma decisão a favor de pessoas com processos sob sua relatoria.
2.mar.2011
Desembargador Reis Kuntz, do TJ/SP, conhece o trabalho da Secretaria de Primeira Instância
Desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz, presidente do TJ/SP, em exercício, esteve ontem, dia 1º, no Fórum João Mendes Júnior, em visita à Secretaria de Primeira Instância (SPI), sob a responsabilidade de Ana Lúcia da Costa Negreiros.
2.mar.2011
Oficiais de Justiça de Natal/RN são treinados em nova versão do SAJ - Sistema de Automação do Judiciário
Depois dos Oficiais de Justiça que atuam no interior, é a vez dos 489 OJ´s, que trabalham em Natal, serem treinados na nova versão do Sistema de Automação do Judiciário, desenvolvido como uma solução que visa facilitar a troca de informações e agilizar o trâmite processual por meio de diversos serviços WEB, voltados para os advogados, cidadãos e serventuários da justiça.
2.mar.2011
46% da população brasileira já utilizou os serviços do Judiciário no último trimestre
De acordo com o Índice de Confiança da Justiça - ICJBrasil, produzido pela Direito GV, 46% dos entrevistados no último trimestre de 2010, já entrou com algum processo ou ação na Justiça (pessoalmente ou alguém residente em seu domicílio).
2.mar.2011
1ª vara da Infância e Juventude do DF edita nova portaria sobre crianças e adolescentes no Carnaval
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Renato Rodovalho Scussel, editou na última segunda-feira, 28, a portaria VIJ 003/11, que dispõe sobre o acesso de crianças e adolescentes a bailes carnavalescos e sobre a participação desse público nos desfiles de escolas de samba. Confira abaixo a íntegra do documento.
2.mar.2011
Ministro Cezar Peluso abre exposição dos 120 anos do STF na República
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, abriu ontem, dia 1º, a exposição comemorativa aos 120 do STF na era republicana. Peluso afirmou se tratar de uma cerimônia simples, mas muito significativa para todos que compõem a Corte. "Todos temos uma responsabilidade do prestígio muito justo que o Supremo Tribunal desfruta perante a sociedade brasileira e também perante a comunidade internacional. Prova disso foram as manifestações de representantes de 95 países - reunidos em janeiro último, no Rio de Janeiro -, em relação à importância que o STF tem hoje no concerto das Cortes Constitucionais", disse o presidente do STF.
2.mar.2011
Concurso selecionará hino do Poder Judiciário mineiro
Para selecionar o hino do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais está aberto, até o próximo dia 14/3, um concurso público. Podem participar magistrados e servidores, bem como pessoas naturais de municípios do Estado ou que neles residam. O prêmio é de R$ 10 mil.
2.mar.2011
Ophir Cavalcante recebe visita da presidente do TJ/PA
Ophir Cavalcante, presidente da OAB, recebeu no dia 28 a visita de cortesia da presidente do TJ/PA, desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha.
2.mar.2011
