2.mar.2011
2.mar.2011
OAB abre inscrições para a 4ª edição do prêmio Evandro Lins e Silva
O Conselho Federal da OAB acaba de divulgar o edital para da 4ª edição do prêmio Evandro Lins e Silva, instituído pela entidade e que premiará o melhor trabalho jurídico sobre o tema "Defesa das Liberdades, Democracia e Ética".
2.mar.2011
Plenário do STF realiza sessão extraordinária
O STF realiza sessão extraordinária hoje, 2, às 9h, que deverá continuar no período da tarde, a partir das 14h. Amanhã, 3, o plenário da Corte reúne-se em sessão solene para a posse do ministro Luiz Fux, às 16h, e, neste dia, não haverá julgamentos. Nos dias 9 (quarta-feira de Cinzas) e 10/3, não haverá sessão plenária no STF.
2.mar.2011
TJ/PI assina termo de criação do Grupo Técnico de Apoio nas questões da saúde
O presidente do TJ/PI, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, recebeu no último dia 28, a secretária de Saúde Lilian Martins, o presidente da Fundação Municipal de Saúde Pedro Leopoldino e os Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia, Farmácia e Nutrição, representados por seus presidentes Fernando Gomes Correia Lima, Roberta Atta Farias, Osvaldo Bonfim de Carvalho e Rosana Oliveira Spíndola representando Maria Adelaide Wanderley Rego.
2.mar.2011
TRF - Negada inscrição na OAB sem submissão ao Exame de Ordem
Decisão do presidente do TRF da 1.ª região, Olindo Menezes, suspende sentenças do juízo federal do MT que afastavam a exigência do Exame de Ordem, prevista no art. 8.º, IV, da lei 8.906/94, e determinavam que se procedesse à inscrição dos impetrantes no quadro de advogados da OAB/MT.
2.mar.2011
Advogado destaca possibilidade de sistemas alternativos de controle de jornada com nova portaria
O prazo para que as empresas se adequem ao novo ponto eletrônico como forma de controlar a frequência dos funcionários foi estendido para 1/9/11, por meio da portaria 373, publicada pelo MTE em 25/2/11. "O ponto de maior relevância nesta portaria é a possibilidade de adoção de sistemas alternativos de controle de jornada mediante celebração de acordos coletivos de trabalho com o Sindicato representativo da categoria dos empregados", informa Rodrigo Seizo Takano, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
2.mar.2011
TST aceita arbitragem para resolver conflito trabalhista
Em máteria publicada no DCI, 25/2, Marcelle Menezes, do corpo de árbitros do IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista, e o advogado Daniel Chiode, do Demarest e Almeida Advogados, comentam a decisão do TST de não considerar impedimentos em aplicar arbitragem para solucionar dissídios com trabalhadores decorrentes da relação de emprego.
2.mar.2011
OAB/SP comemora Dia Internacional da Mulher com lançamento de campanha e evento
A Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP comemora o Dia Internacional da Mulher (8/3) com dois eventos. Lança no próximo dia 16 nova Campanha de Combate à Violência à Mulher, no salão nobre da Ordem (Praça da Sé, 385 - 1 andar), às 19 horas e, no dia 26, realiza um grande evento sobre a Liderança Feminina.
2.mar.2011
Lançamento da obra "Manual Elementar de Processo Civil"
Hoje, a Editora Del Rey lança o título "Manual Elementar de Processo Civil", de Carlos Henrique Soares e Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, Funcionários, BH), a partir das 18h30.
2.mar.2011
