MIGALHAS QUENTES

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do STF referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas ADIns 4307 e ADIn 4310) contra a "PEC dos Vereadores". Na sessão de ontem, 11/11, houve o referendo à liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e a concessão de liminar idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da OAB.

Justiça condena mais um acusado de participar da morte de juiz de Presidente Prudente

Depois de quase dez horas, terminou às 23h45 de ontem, 11/11, no Fórum Criminal da Barra Funda, o julgamento de Marcos Williams Herbas Camacho, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Antonio José Machado Dias, então juiz da Vara das Execuções Criminais e corregedor dos presídios de Presidente Prudente, no interior paulista.

Escolhidos nomes para vaga de Paulo Gallotti no STJ

Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do STJ. A eleição ocorreu há pouco, no Pleno do Tribunal. Os ministros escolheram três desembargadores em uma lista de 55 nomes de interessados em concorrer à vaga aberta com a saída do ministro Paulo Gallotti, que se aposentou em agosto passado.

Alterações do parcelamento do ICMS/SP vigoram a partir do dia 16/11

Por meio da Resolução SF n° 81, de 30 de outubro de 2009, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo trouxe novas regras quanto ao parcelamento ordinário de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

CNJ atende pleito de subsecção da OAB/SP

O CNJ expediu no dia 19/10 uma Decisão Monocrática Final favorável ao Pedido de Providências nº 20091000005023-2, proposto pela 22ª subseção da OAB/SP (São José do Rio Preto) para que havendo serventuário nas dependências forenses seja assegurado o atendimento aos advogados no TRT da 15ª região. A decisão foi proferida pelo conselheiro e relator do processo Milton Augusto de Brito Nobre.

Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho no STF"

Presidente do TJ/TO participa de sessão solene de posse do juiz Marcelo Velasco Albernaz

A sessão solene de posse do Juiz Marcelo Velasco Nascimento Albernaz como Membro Efetivo da Corte do TRE foi realizada ontem, 10/11, pela manhã, no Pleno do TRE. A presidente do TJ, desembargadora Willamara Leila, prestigiou o evento compondo a mesa de honra, juntamente com o vice-governador Eduardo Machado; o deputado estadual Stalin Bucar; o procurador Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira; e o presidente da OAB, Ercílio Bezerra de Castro Filho.

Falecimento - Lio Cezar Schmitt

O TJ comunica com pesar o falecimento do Desembargador Lio Cezar Schmitt. O corpo está sendo velado no Salão Nobre do Cemitério Jardim da Paz. A missa de corpo presente será às 15h na capela do mesmo cemitério e o sepultamento às 16h.

Justiça fluminense proíbe emissora de fazer menção a Sasha Meneghel

A 10ª câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão que proibiu a Rede TV de fazer qualquer referência a Sasha Meneghel em programas de televisão, na página da empresa na internet ou em qualquer outro meio. A proibição foi mantida pelo desembargador Gilberto Dutra Moreira, relator do processo.

STJ escolhe hoje lista tríplice para a vaga de Paulo Gallotti

O Pleno do STJ escolhe hoje, 11/11, às 17h, a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos Tribunais de Justiça que concorrem à vaga do ministro aposentado Paulo Gallotti. Cinquenta e cinco desembargadores estaduais disputam a vaga.