MIGALHAS QUENTES

Falecimento - Lio Cezar Schmitt

O TJ comunica com pesar o falecimento do Desembargador Lio Cezar Schmitt. O corpo está sendo velado no Salão Nobre do Cemitério Jardim da Paz. A missa de corpo presente será às 15h na capela do mesmo cemitério e o sepultamento às 16h.

Justiça fluminense proíbe emissora de fazer menção a Sasha Meneghel

A 10ª câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão que proibiu a Rede TV de fazer qualquer referência a Sasha Meneghel em programas de televisão, na página da empresa na internet ou em qualquer outro meio. A proibição foi mantida pelo desembargador Gilberto Dutra Moreira, relator do processo.

STJ escolhe hoje lista tríplice para a vaga de Paulo Gallotti

O Pleno do STJ escolhe hoje, 11/11, às 17h, a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos Tribunais de Justiça que concorrem à vaga do ministro aposentado Paulo Gallotti. Cinquenta e cinco desembargadores estaduais disputam a vaga.

Falecimento - Manuel Sebastião Soares Póvoas

Anvisa proíbe uso de equipamentos para bronzeamento artificial

A Resolução 56, de 9 de novembro de 2009, proíbe em todo território nacional o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, baseada na emissão da radiação ultravioleta (UV).

OAB publica provimento sobre contribuições, anuidades e preços de serviços

O Conselho Federal da OAB publicou hoje, 11/11 o Provimento nº 137/09, que alterou os artigos 1º e 2º do Provimento nº 111/2006, que dispõe sobre a legalidade, remissão ou isenção, pelos Conselhos Seccionais, do pagamento de contribuições, anuidades, multas e preços de serviços, devidos, pelos inscritos, à OAB.

TJ/RN - Comarcas passam a contar com guarda de armas e munições

As comarcas de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros passarão a contar com unidades para Guarda de Armas e Munições nas direções dos Foros. A criação dessas unidades está estabelecida no provimento 46 baixado pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, em razão da falta de um espaço físico adequado para a guarda de armas e munições que são apreendidas em inquéritos policias, processos ou procedimentos criminais.

CCJ da Câmara aprova proposta que exige diploma para jornalistas

A CCJ aprovou há pouco a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A CCJ aprovou a PEC quanto à admissibilidade, segundo o parecer favorável do relator, deputado Maurício Rands (PT/PE).

Toque de recolher ! Comissão do CNJ vai analisar regras para edição de portarias

Na sessão plenária de ontem, 10/11, o CNJ decidiu não tomar conhecimento das portarias emitidas pelos juízes de diversas comarcas do país que limitaram o horário de crianças e adolescentes na rua. Os conselheiros determinaram que o assunto seja analisado pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, presidida pela conselheira Morgana Richa, com a finalidade de estabelecer regras para as Corregedorias dos Tribunais de Justiça possam acompanhar a adoção da medida.

STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

O desembargador convocado no STJ Honildo Amaral de Mello Castro negou, em decisão monocrática, provimento ao agravo de instrumento no recurso especial em favor de José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo e ex-deputado estadual, acusado de ser o dono de várias casas de jogos (máquinas caça-níqueis e bingos) naquele estado.