26.out.2009
26.out.2009
AASP solicita melhor atendimento aos advogados que exercem suas atividades nas unidades prisionais do Estado
Em atenção às reiteradas reclamações das condições de trabalho dos advogados que exercem suas atividades no sistema penitenciário do Estado, recebidas pela Ouvidoria da AASP, a Entidade enviou ofício ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo solicitando providências.
26.out.2009
TJ/PA - Advogado que causou a morte de promotor enfrenta júri popular em Belém, dias 12 e 13/11
O advogado João Bosco Guimarães, que responde pela morte do promotor de justiça Fabrício Couto, que trabalhava na Comarca de Marapanim, será submetido a julgamento popular dias 12 e 13 de novembro. A sessão será presidida pelo juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, do 3º.
26.out.2009
Comissão da Câmara debate impacto econômico da Olimpíada e da Copa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública para debater o impacto econômico na realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro.
26.out.2009
TJ/SC condena garota que adulterou tampinha para receber prêmio
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Araranguá que condenou Queli de Oliveira Apolinário ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 500,00, mais multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé.
26.out.2009
Juízes são vitaliciados no TJ/SP
Foi realizada na sexta-feira, 23/10, no Palácio da Justiça, a cerimônia de vitaliciamento dos 86 juízes aprovados no 179º Concurso de Ingresso na Magistratura. Na ocasião, o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, representou o presidente, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi.
26.out.2009
Câmara aprova intimação tácita de advogado que retira autos
A CCJ aprovou na quinta-feira, 22/10 o PL 6898/06, do deputado Sandes Júnior (PP/GO), que dispensa a publicação de decisão no Diário da Justiça para que o advogado interessado tome conhecimento dela quando retira os autos do processo do cartório ou da secretaria do órgão judicial.
26.out.2009
3ª turma do STJ decide se ex-companheira pode administrar bens antes de reconhecida união estável com o falecido
A 3ª turma do STJ iniciou o julgamento que decidirá se a possível ex-companheira de um fazendeiro nordestino pode permanecer na posse e administração de metade dos bens do falecido, mesmo na pendência do reconhecimento da união estável do casal. A relatora ministra Nancy Andrighi, votou no sentido de manter a meação sob a guarda da mulher, devendo ela requerer autorização judicial para qualquer alienação.
26.out.2009
TJs comemoram o dia do Servidor Público
Comemorado em 28/10, o "Dia do Servidor Público" vai ter sua folga antecipada ou adiada nos TJs.
26.out.2009
