19.mar.2010
19.mar.2010
Agência Nacional de Energia Elétrica aprova edital de venda de energia da Hidrelétrica de Belo Monte
A ANEEL aprovou ontem, 18/3, em reunião pública da Diretoria Colegiada, o edital do leilão para contratação da energia elétrica gerada pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, no Pará.
19.mar.2010
OAB denuncia quebra de sigilo na conversa entre advogados e clientes do Complexo Penitenciário da Papuda
Ophir Cavalcante, presidente da OAB, criticou ontem, 18/3, as más condições de trabalho nas salas dos advogados do Complexo Penitenciário da Papuda destinadas às entrevistas com clientes presos - tanto a da parte do Centro de Detenção Provisória (CDP), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, quanto a da Ala de Detenção Provisória da Polícia Federal.
19.mar.2010
TJ/MG assegura criação de pássaros em cativeiro
Até que ponto a criação de pássaros em cativeiro configura crime ambiental? "A preservação do meio ambiente e a aplicação de penalidades, até pouco tempo irrelevantes, têm sentido mais educativo e devem atender às condições e motivação do infrator. Comprovado que os animais recebem cuidados adequados e que foram recolhidos para tratamento de doenças e ferimentos, não se justifica qualquer penalidade".
19.mar.2010
Juiz chama a atenção de serventuário em despacho
19.mar.2010
TJ/MG não concede indenização para cidadão que teve seu CPF duplicado
Um cidadão entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais, ao afirmar que seu CPF havia sido utilizado sem autorização por outra pessoa.
19.mar.2010
TSE aplica multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por propaganda antecipada
Joelson Dias, ministro auxiliar do TSE, decidiu aplicar multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por entender que ele fez campanha antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência.
19.mar.2010
STJ nega liminar a executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação
O ministro Dias Toffoli, do STF, negou liminar no HC 103059 em que diretores e gerente da empresa Columbia Trading S/A pretendiam suspender o andamento da ação penal à qual respondem pelos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha, juntamente com diretores e proprietários da loja Daslu, e suspender a audiência de instrução e julgamento designada para esta semana. No mérito, os empresários pedem que a ação penal seja considerada nula alegando que a denúncia do MPF teria se baseado em prova ilícita.
19.mar.2010
Em decisão, juiz dá uma verdadeira aula de informática
Portal do TJ/SP publicou decisão do juiz Wanderley Sebastião Fernandes, da 6ª vara da Fazenda Pública de SP, acerca de um crédito de natureza alimentícia. Até aí nada de diferente. Clique aqui e saiba mais.
19.mar.2010
