12.ago.2010
12.ago.2010
TST entende que parcela de participação nos lucros paga mensalmente tem natureza indenizatória
Reconhecendo a natureza indenizatória de parcela de participação nos lucros paga mensalmente pela Volkswagen, a SDI-I reformou decisão da 7ª turma, que havia entendido pelo caráter salarial da verba.
12.ago.2010
Segundo TJ/SP, Jundiaí não pode usar EC 62 e ampliar dívida de precatórios por 15 anos
O presidente da Comissão de Dívida Pública da OAB/SP, Flávio Brando, o presidente da subsecção de Jundiaí, Marcio Vicente Faria Cozatti e a conselheira Gisele Fleury Charmillot Germano Lemos participaram, no dia 11/8, de uma audiência com o desembargador Venício Salles, da diretoria de execução de precatórios do TJ/SP, para tratar do pagamento das dívidas de precatórios da prefeitura de Jundiaí, que embora tenha os recursos, não realizou os pagamentos durante este ano.
12.ago.2010
STJ derruba nova liminar que suspendeu exclusividade de crédito consignado aos servidores de São Paulo
Em mais um capítulo do interminável imbróglio dos consignados, o ministro Cesar Asfor Rocha deferiu pedido de extensão formulado pelo município de SP para suspender liminar concedida pelo TJ à ABBC, que suspendeu a exclusividade do BB.
12.ago.2010
Lançamento da obra "Código Penal Comentado"
No próximo dia 20/8, a Editora Rideel lança a obra "Código Penal Comentado", do professor e delegado de polícia Guaracy Moreira Filho. O evento será no Empório Santa Joana (rua Professor Atílio Inocenti, 970, Itaim - São Paulo/SP), a partir das 19h.
12.ago.2010
Resultado da promoção especial : 11 de Agosto
Veja se você é um dos 20 migalheiros premiados na promoção especial : 11 de agosto.
12.ago.2010
Resultado do sorteio das obras "Direito do Trabalho - Para os Concursos de Analista do TRT e do MPU" e "Direito do Trabalho - Para os Concursos de Técnico do TRT e do MPU"
Confira quem foram os ganhadores das obras "Direito do Trabalho - Para os Concursos de Analista do TRT e do MPU" (Jus Podivm - 448p.) e "Direito do Trabalho - Para os Concursos de Técnico do TRT e do MPU" (Jus Podivm - 2ª edição - 348p.), de Henrique Correia.
11.ago.2010
OAB/SP comemora hoje o Dia do Advogado
Para comemorar o Dia 11 de Agosto, nesta quarta-feira, data de instalação dos Cursos jurídicos no Brasil, quando se festeja o Dia do Advogado, a OAB/SP realizou uma Celebração Inter-Religiosa, no Mosteiro São Bento e programou uma série de eventos ao longo do mês, que começou no dia 3 e vai até o dia 28 de agosto, com palestras, Baile do Advogado, Corrida do Centro Histórico e outras promoções. Também lançou a Campanha de valorização profissional com o slogan "Um Advogado Não Pendura Seu Diploma. Expõe".
11.ago.2010
Advogados comentam as ações judiciais e os critérios da RF com os créditos de compensação tributária
Os advogados Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Allan Moraes, tributarista do Salusse Marangoni Advogados, cometam sobre ações judiciais que questionam os critérios da RF para créditos de compensação tributária.
11.ago.2010
