15.fev.2011
15.fev.2011
OAB/SP lamenta falta de recursos municipais para manter o CERCA
"O CERCA - Centro de Referência da Criança e do Adolescente - vinha há 22 anos prestando um serviço de qualidade e de inestimável importância para quem realmente precisa, crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. No entanto, a negativa do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA em renovar convênio para a liberação de verbas para o CERCA levou ao seu fechamento", lamenta o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.
15.fev.2011
TRF da 2ª região inicia a arrecadação das custas judiciais por GRU
Em resposta às orientações do CJF - Conselho da Justiça Federal, fundamentadas na lei 12.309/10 e na IN 2/09 da STN - Secretaria do Tesouro Nacional, o TRF da 2ª região encaminhou, no final do exercício, orientações às suas respectivas seccionais e às unidades da OAB do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, propiciando ampla divulgação acerca dos novos procedimentos relacionados ao recolhimento das custas judiciais, resultando na arrecadação, no mês de janeiro de 2011, de 658 GRUs e R$ 47.568,18.
15.fev.2011
Para atender demanda crescente nos negócios com a China, Machado Meyer Advogados lança seu China Desk
Os advogados Antonio Correa Meyer, José Prado e José Virgílio Lopes Enei do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, comentam o China Desk, novo bureau voltado às relações com aquele país.
15.fev.2011
TJ/RJ - 32ª vara Criminal mantém a certificação
A 32ª vara Criminal da Capital recebeu a recomendação da Fundação Carlos Alberto Vanzolini para que seja mantida a certificação de acordo com a norma NBR ISO 9001:2008. A serventia é recertificada desde fevereiro de 2009.
15.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte Geral"
Veja quem ganhou a 4ª edição da obra "Direito Penal - Parte Geral" (Conceito Editorial - 697p.).
14.fev.2011
OAB/RJ analisará caso de advogado suspeito de atuação em centro de tortura
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ irá analisar o caso do advogado Ubirajara Ribeiro de Souza, de 74 anos, suspeito de ter atuado na "Casa da Morte", centro de tortura supostamente montado pelo Centro de Informações do Exército - CIE, no início dos anos 1970, em Petrópolis, para interrogar e eliminar presos políticos considerados irrecuperáveis.
14.fev.2011
STJ - Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado
Não incide contribuição previdenciária sobre verba paga ao trabalhador a título de aviso-prévio indenizado, por não se tratar de verba salarial. Com esse entendimento, já consolidado pelo STJ, a 1ª turma da Corte negou o recurso da Fazenda Nacional contra as Lojas Laurita Ltda.
14.fev.2011
MPF/TO denuncia advogado que desviou dinheiro destinado a depósito em juízo
O MPF/TO denunciou Germiro Moretti pela apropriação de dinheiro que deveria ser depositado em juízo em razão de uma execução movida pelo INSS contra a empresa Nacional Construção Civil, da qual é advogado. Em vez de realizar o depósito judicial do cheque, Germiro efetuou o saque na boca do caixa, apropriando-se indevidamente de R$ 46.657,64.
14.fev.2011
