MIGALHAS QUENTES

STF - Emenda regimental agiliza tramitação de HCs que chegam ao Supremo pela Central do Cidadão e Atendimento

Uma emenda ao regimento Interno do STF aprovada pelos ministros na última sessão administrativa dará mais agilidade à tramitação dos HCs impetrados em causa própria ou por quem não seja advogado, defensor público ou procurador.

11 de agosto : A história da data que marca o início dos cursos jurídicos no Brasil

Tão logo o Brasil conquistou sua independência em relação a Portugal, ficou evidente a necessidade do estabelecimento do ensino do Direito em terras tupiniquins. Assim, deu-se início a discussão que resultou na lei de 11 de agosto que cria os cursos jurídicos de S. Paulo e Olinda.

Os feitos de José de Alencar na política e no Direito

Migalhas apresentou ontem aos leitores um lado de José de Alencar que poucos conhecem : o jurista. O escritor foi pioneiro ao impetrar o primeiro habeas corpus preventivo da história do Direito brasileiro (clique aqui). Alencar, que se matriculou na Faculdade de Direito de SP aos 16 anos, teve outros importantes feitos na vida política e jurídica. Veja um pouco mais desta história.

Resultado do sorteio da obra "A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho"

Veja quem faturou a obra "A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho" (LTr - 191p.), de Anita Maria Meinberg Perecin Torres.

Discurso pronunciado pelo jurista Adilson Dallari nas solenidades oficiais comemorativas do dia 11 de agosto de 1966

Em uma mudança de escritório o advogado Adilson Dallari encontrou um interessante discurso que ele proferiu em comemoração ao Dia do Advogado, em 1966. Mais atual impossível !

Lançamento da obra "Comentários ao Estatuto da Advocacia"

No próximo dia 11/8, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança o livro "Comentários ao Estatuto da Advocacia", de Flavio Olimpio de Azevedo. O evento será na Saraiva MegaStore Higienópolis (av. Higienópolis, 618 - São Paulo/SP), às 19h.

Advogado comenta sobre as certidões de processo trabalhista feitas via internet

Em matéria publicada pelo Portal IG, o advogado Antonio de Almeida e Silva, sócio do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre as certidões de processos trabalhistas na capital paulista efetuadas pela internet.

Correspondente premiado

Começou ontem, 9/8, a Semana Cultural em Cores da AASP

Com a mesa-redonda "Solução Extrajudicial de Controvérsias", realizada em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal, teve início ontem, 9/8, a "Semana Cultural em Cores", cujo objetivo é homenagear as advogadas e os advogados pela passagem do dia 11 de Agosto, data em que comemoramos a criação dos cursos jurídicos no país.

Justiça derruba patente dos remédios Lípitor e Seroquel

Na última sexta-feira, 6/8, o laboratório EMS conseguiu na Justiça a autorização para produzir e vender no Brasil o genérico do Lípitor, medicamento utilizado para reduzir o colesterol, da empresa farmacêutica norte-americana Pfizer.