18.mar.2010
18.mar.2010
Procuradoria Eleitoral no Rio de Janeiro disponibiliza portal eletrônico à população
Tendo a Cinelândia como palco, a Procuradoria Eleitoral no Rio de Janeiro lançou ontem, 17/3, seu portal eletrônico, um canal de denúncias para a população, com informações sobre o processo eleitoral e atuação do MPF.
18.mar.2010
Sancionada a lei que torna obrigatória a realização de aulas de direção no período noturno
O vice-presidente José de Alencar Gomes da Silva, no exercício do cargo de presidente da república, sancionou ontem a lei 12.217 que torna obrigatória a realização de aulas de direção no período noturno.
18.mar.2010
STF - Ministro Marco Aurélio garante direito de recorrer em liberdade a condenado por sequestrar criança em Arujá/SP
O advogado Ademilson Alves de Brito, condenado a 36 anos de prisão pelo sequestro e manutenção em cativeiro por 63 dias de um garoto de seis anos, obteve alvará de soltura por uma decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, nos autos do HC 101979.
18.mar.2010
CCJ do Senado aprova texto que reforma CPP
18.mar.2010
Boletim da 463ª Sessão Ordinária de Julgamento
Veja abaixo na íntegra o Boletim da 463ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem, 18/3.
18.mar.2010
Eleição da nova diretoria para o triênio 2010/2012 da entidade
Ontem, 17/3, em reunião no escritório Mundie e Advogados, foi eleita a nova diretoria para o triênio 2010/2012 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Saiba mais.
18.mar.2010
Baú migalheiro - João Baptista Cordeiro Guerra
Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, por decreto do dia 16 de setembro de 1974. Clique aqui e saiba mais sobre o ministro.
18.mar.2010
Lançamento das obras "Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos" e "Regulatory Tobacco Tax Framework - A Feasible Solution to a Global Health Probl
Hoje, a Editora Fórum lança dois livros : "Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos", de Alexandre Levin; e "Regulatory Tobacco Tax Framework - A Feasible Solution to a Global Health Problem", de Marcos Aurélio Pereira Valadão. O primeiro será lançado em São Paulo/SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073); e o segundo em Brasília/DF, na Livraria Cultura Casa Park Shopping Center (SGCV Sul, lote 12, loja 4ª, Zona Industrial, Guará), ambos às 19h.
18.mar.2010
