10.ago.2010
9.ago.2010
TJ/SP revoga prisão preventiva de Evandro Bezerra Silva
A desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª câmara Criminal do TJ/SP concedeu hoje, 9/8, liminar em habeas corpus revogando a prisão preventiva de Evandro Bezerra Silva.
9.ago.2010
APAMAGIS repudia em nota declarações dadas por Ophir Cavalcanti ao jornal "O Globo"
A APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados publica nota de repúdio a respeito de declarações dadas pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, sobre as prerrogativas da Magistratura. Em matéria publicada no jornal O Globo, no dia 4/8, Ophir disse serem "imorais" as garantias constitucionais asseguradas à magistratura.
9.ago.2010
Cúpula do Bradesco visita TJ/AM
O presidente do TJ/AM, desembargador João Simões, recebeu na quarta-feira,4/8, uma visita de cortesia do diretor regional do Bradesco S/A, Antonio Piovesan. O executivo veio acompanhado do gerente de agência José Fernandes da Silva e do assessor de comunicação da instituição Júlio Afonso de Souza Mesquita.
9.ago.2010
Estadão - Juízes Federais de SP usam carro oficial em férias, domingos e feriados
Ontem, 9/8, O Estado de S. Paulo publicou matéria que trata sobre um relatório confidencial da Corregedoria Geral da Justiça Federal que investiga o uso excessivo de veículos oficiais por desembargadores do TRF da 3ª região mesmo em período de férias, domingos, feriados e até no recesso da corte.
9.ago.2010
TST - Diarista em três dias na semana não obtém vínculo de emprego
Uma diarista carioca que, por muitos anos, prestou serviços em dias alternados em uma casa de família não conseguiu convencer a 2ª turma do TST de que deveria ter o pedido de vínculo de emprego reconhecido.
9.ago.2010
OAB/SP obtém liminar contra atrasos nos aeroportos
A OAB/SP obteve junto à 6ª vara Cível da Justiça Federal de São Paulo ratificação de decisão judicial que impõe à Gol Transportes Aéreos S/A o pagamento de multa diária de R$ 50 mil, em caso de a empresa, comprovadamente, não prestar auxílio aos passageiros quando houver atrasos ou cancelamentos em seus voos. A decisão, do juiz João Batista Gonçalves, também determina que a ANAC fiscalize com rigor o cumprimento da legislação sobre transporte aéreo.
9.ago.2010
D´Urso participa de ato público do movimento "Quero Ideias"
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D`Urso, participou de ato público do movimento "Quero Idéias", que promoveu a defesa de um debate eleitoral de qualidade, na última sexta-feira, 6/8, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, e conta com o apoio da Ordem e de outras entidades da sociedade civil como o Instituto Nacional das Bases Empresariais, Movimento Voto Consciente, Instituto Mãos Limpas Brasil e o Centro Acadêmico XI de Agosto, entre tantas outras, e é coordenado pelo Ministério Público Democrático (MPD).
9.ago.2010
Advogados comentam a ADPF dos planos econômicos
A advogada Rita Moller, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre a ADPF 165 em que a Cosif pede a suspenão do andamento de cadernetas de poupança causadas por planos econômicos baixados desde 1986. A matéria foi publicada pelo Jornal DCI.
9.ago.2010
