12.mar.2010
12.mar.2010
OAB recebe denúncia de violação de prerrogativas pela PF no caso Arruda
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu ontem, 11/3, o advogado criminalista Nélio Machado, encarregado da defesa do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).
12.mar.2010
Comissão de Segurança da Câmara aprova medidas de prevenção do bullying nas escolas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira, 10/3, a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar.
12.mar.2010
STJ - Uso de falsificação grosseira de documento não é crime
O STJ absolveu um cidadão de São Paulo do crime de falsificação de uma CNH. Ele havia sido condenado a dois anos de reclusão, mas a 6ª turma reconheceu que, por ser grosseira e notada por uma pessoa comum, a falsificação não constitui crime, pela ineficácia do meio empregado.
12.mar.2010
2ª seção do STJ vai decidir se neto pode pedir reconhecimento de parentesco com o avô
A 2ª seção do STJ vai pacificar o entendimento da Corte sobre a possibilidade ou não de investigação de paternidade avoenga, isto é, ação proposta pelo neto a fim de se reconhecer a paternidade de seu pai e por consequência a identidade de seu avô.
12.mar.2010
CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014
Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.
12.mar.2010
TJ/SP elege novos integrantes para o Órgão Especial
Ontem, 11/3, foram eleitos para o Órgão Especial do TJ/SP, os desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padim, Mário Devienne Ferraz, José Santana e José Reynaldo Peixoto de Souza. Os três primeiros irão ocupar as vagas destinadas a desembargadores de carreira e o desembargador José Reynaldo a vaga destinada à classe advogado pelo Quinto Constitucional.
12.mar.2010
Clemencia Wolthers presidirá Comissão do Quinto Constitucional
A secretária-adjunta da OAB/SP, Clemencia Beatriz Wolthers, foi nomeada pelo presidente da seccional paulista, Luiz Flávio Borges D'Urso, para presidir a Comissão de Inscrição do Quinto Constitucional no triênio 2010/2012.
12.mar.2010
Recuperação de ativos obtidos de maneira ilegal é tema do anteprojeto da FGV DIREITO RIO
A proposta para alterar as regras que podem recuperar dinheiro obtido ilegalmente começa a ser debatida na próxima segunda-feira, 15/3, das 9 ás 18h, no Rio de Janeiro.
12.mar.2010
