6.fev.2011
6.fev.2011
STJ - Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de servidor público contratado por ente público de direito privado
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as reclamações trabalhistas propostas por servidores de sociedade de economia mista municipal que adota como regime jurídico as regras da CLT. O entendimento é do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, ao declarar competente a 6ª vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ para processar e julgar a ação proposta pela servidora Ilza Maria Silva da Rosa contra a Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu -Codeni.
5.fev.2011
TJ/PR suspende prazos em virtude da paralisação das atividades bancárias pela greve dos vigilantes
5.fev.2011
Cadeira de loja quebra e tombo de consumidor gera indenização em Brasília
5.fev.2011
STF defere prisão domiciliar à advogada
5.fev.2011
TJ/SP autoriza interrupção de gestação de feto anencéfalo
5.fev.2011
SP - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher completa dois anos
O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instalado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), completou dois anos de criação no mês de janeiro.
5.fev.2011
TJ/SC recebe visita protocolar do novo presidente do Iprev e seus diretores
O presidente do TJ/SC, desembargador José Trindade dos Santos, recebeu em visita protocolar, no início do dia 3/2, o novo presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), Adriano Zanotto.
5.fev.2011
CE - Juiz José Krentel é o novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua
O Pleno do TJ/CE aprovou, durante sessão realizada no dia 3/2, o nome do magistrado José Krentel Ferreira Filho para o cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, na gestão 2011/2013. A posse será realizada no dia 8/2, às 17h.
5.fev.2011
