7.fev.2011
7.fev.2011
Senado prevê que sabatina de Luiz Fux ocorra dia 16
Ainda não há data para que o STF volte a ter sua composição completa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, ainda não agendou a sabatina, requisito obrigatório para que o nome do ministro Luiz Fux, do STJ, seja encaminhado para o Plenário daquela Casa legislativa, permitindo, assim, que o magistrado possa finalmente ser nomeado pela presidência da República.
7.fev.2011
FGV DIREITO RIO tem inscrições abertas para Programa de Capacitação em Práticas Jurídicas em Salvador
A partir de amanhã, 8/2, estarão abertas as inscrições gratuitas em Salvador para as vagas limitadas do Programa de Capacitação em Práticas Jurídicas, criado pela FGV DIREITO RIO, para atender a demanda do TJ/BA, em ação conjunta com a UNICORP - Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
7.fev.2011
TJ/SP reinicia Curso "Aulas Magnas"
Na última sexta-feira, 4/2, o TJ/SP deu sequência, no Fórum João Mendes Júnior, ao curso Aulas Magnas - Atualização Permanente, iniciado em setembro de 2010, dirigido a servidores e magistrados da capital. O objetivo é promover a capacitação e integração dos agentes do Judiciário paulista, em atendimento à orientação do CNJ. Previsto inicialmente para ser realizado apenas no segundo semestre do ano passado, o grande interesse despertado fez com que o curso adquirisse caráter permanente.
7.fev.2011
Defesa de Battisti apresenta recurso contra a decisão que negou sua soltura
A defesa de Cesare Battisti, como lhe cabia fazer, apresentou recurso contra a decisão do ministro Peluso que negou sua soltura. Ao contrário do divulgado, a petição foi extremamente gentil e respeitosa com o presidente do STF, como se pode constatar facilmente de sua leitura. A questão submetida ao Tribunal é jurídica e a impugnação desenvolvida envolve apenas argumentos técnico-jurídicos.
7.fev.2011
Lançamento da obra "Manual de Processo Civil"
A Editora Lumen Juris lança, no próximo dia 9, a obra "Manual de Processo Civil", de Rodrigo Klippel e Antonio Adonias Bastos. O evento será na Livraria Lumen Juris (rua Clóvis Machado, 176, Ed. Conilon, loja 2, Enseada do Sul, Vitória/ES), às 18h.
7.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "Como se preparar para OAB/FGV 1ª fase"
Confira quem faturou a obra "Como se preparar para OAB/FGV 1ª fase", coordenada por Vauledir Ribeiro Santos.
6.fev.2011
MPF/SP move ação para que Anvisa obrigue fabricante a informar sobre bisfenol A
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em SP ajuizou ACP, com pedido de liminar, de efeito nacional, para que a Justiça Federal obrigue a Anvisa a regulamentar, em um prazo máximo de 40 dias, que fabricantes informem, ostensiva e adequadamente, a presença de bisfenol A - BPA nas embalagens e rótulos de produtos que contenham essa substância em sua composição.
6.fev.2011
TJ/RN - Construção de muro para forçar pagamento de aluguel é ilegal
Um locador foi obrigado a demolir parede que ele mesmo ergueu em imóvel na tentativa de forçar os locatários a pagarem a mensalidade. A decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/RN que manteve a decisão interlocutória da 11ª vara Cível da comarca de Natal.
6.fev.2011
