8.fev.2011
7.fev.2011
STJ escolhe as três listas tríplices
O pleno do STJ definiu as três listas tríplices para vagas pertencentes à OAB a ser encaminhadas à presidente da República para indicação dos novos ministros do Tribunal.
7.fev.2011
OAB/SP e barreau de Paris ampliam parceria e defendem fortalecimento da advocacia
O presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Jean Castelain, visitou a sede da OAB/SP no dia 4/2, quando foi recebido pelo presidente da seccional, Luiz Flávio Borges D'Urso, e demais diretores da entidade, reunindo-se também com os conselheiros secionais. Assinou o Termo de continuidade da Convenção de Cooperação entre a OAB/SP e o Barreau de Paris e recebeu uma Láurea de Homenagem pelos relevantes serviços prestados à advocacia.
7.fev.2011
Indicação de Fux para Supremo já está na CCJ
Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, aguardando a escolha de um relator, a mensagem da Presidência da República com a indicação do nome do ministro do STJ, Luiz Fux, para o STF, em vaga decorrente da aposentadoria de Eros Grau.
7.fev.2011
Novo presidente do TJ/RJ dá posse aos demais integrantes da administração
O novo presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu posse na última sexta-feira, dia 4, aos demais integrantes da nova administração para o biênio 2011/2012: o corregedor-geral da Justiça, os 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, os desembargadores Antônio José Azevedo Pinto, Nametala Machado Jorge, Nascimento Antonio Póvoas Vaz e Antônio Eduardo Ferreira Duarte. Também foi empossada a diretora-geral da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano.
7.fev.2011
STJ afasta condenação de ex-prefeito de Campos do Jordão
A 1ª turma do STJ decidiu afastar as punições por improbidade administrativa aplicadas a João Paulo Ismael, ex-prefeito da cidade turística de Campos do Jordão/SP, por haver contratado uma empresa sem licitação.
7.fev.2011
Ministro da Justiça visita desembargadores do TJ/PR
O presidente do TJ/PR, desembargador Miguel Kfouri Neto recebeu na última sexta-feira, 4/2, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro compareceu à sessão do Órgão Especial, que foi interrompida para recepcioná-lo. "É uma honra muito grande para o TJ/PR recebê-lo. O ministro tem sólida vida acadêmica, é um jurista, além de sua atuação partidária. Tem uma vida pautada por rigorosos princípios, que agora imprime à frente do Ministério da Justiça da presidenta Dilma Roussef", afirmou o desembargador.
7.fev.2011
TJ/CE - Comissão examinadora do concurso para cartórios recebe novos integrantes
A comissão examinadora do concurso para provimento de vagas em cartórios do Estado se reuniu na última sexta-feira, 4/2, sob a direção da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do TJ/CE. Na ocasião, foi feito um balanço das atividades desenvolvidas e apresentados os novos integrantes do órgão.
7.fev.2011
Belo Horizonte inicia trabalhos de correição
"Um trabalho grandioso". Dessa forma, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares salientou a importância das atividades da correição ordinária geral, instalada nesta sexta-feira, em audiência pública no salão do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette.
7.fev.2011
