1.fev.2011
1.fev.2011
Correspondente premiado
1.fev.2011
Ilustre jurista Oscar Dias Corrêa completaria hoje 90 anos
Confira a trajetória da carreira do renomado jurista Oscar Dias Corrêa, que completaria hoje 90 anos. Iniciou na advocacia e na vida pública em 1946, entre tantas funções exerceu o cargo de ministro do STF e vice-presidente do TSE.
1.fev.2011
Iluminuras entrevista Rodrigo Meyer Bornholdt sobre liberdade de expressão
No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara "Memórias Póstumas de Braz Cubas", de Machado de Assis. A raridade, publicada no Rio de Janeiro em 1943, é ilustrada com gravuras em água-forte, criadas por Cândido Portinari. O romance é marcado por tom cáustico, audácia e inovação temática, instituindo assim o estilo 'machadiano' no cenário literário nacional.
1.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "Manual do Advogado - Advocacia civil, trabalhista e criminal"
Veja quem ganhou a obra "Manual do Advogado - Advocacia civil, trabalhista e criminal" (Conceito Editorial - 773p.), de Valdemar P. da Luz.
31.jan.2011
OAB consegue vitórias na redação do futuro CPP
O presidente da Comissão Nacional da OAB de Análise do Projeto do CPP, Rene Ariel Dotti, informou hoje, 31/1, ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que a Comissão conquistou duas grandes vitórias na redação final do substitutivo no Senado, ocorrida em reunião realizada recentemente.
31.jan.2011
STJ determina que TJ/RS explique aplicação de multa de R$ 23 mi à Shell Brasil
O TJ/RS deve fundamentar o acórdão no qual condenou a Shell Brasil ao pagamento de R$ 23 milhões de multa. O entendimento é do STJ, ao julgar a reclamação interposta pela empresa. Dessa forma, o TJ/RS deve suspender a liquidação e dar cumprimento efetivo à decisão do recurso especial proferida pelo STJ, qual seja: a anulação do acórdão dos embargos de declaração para que fossem estabelecidas as condições para o cumprimento da decisão de antecipação de tutela e a estipulação dos termos inicial e final da incidência da multa diária.
31.jan.2011
STJ - Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
A Corte Especial do STJ confirmou o entendimento de que, na execução de títulos judiciais prolatados sob a vigência do antigo CPC, nos quais tenham sido fixados juros moratórios de 6% ao ano, é possível alterar a taxa para adequá-la às determinações da nova legislação.
31.jan.2011
De olho nas oportunidades no Brasil, escritório cria setor específico para atendimento a clientes franceses
Demarest e Almeida Advogados cria um setor específico formado por advogados e sócios de diversas áreas para dar atendimento personalizado a clientes franceses. Para marcar o início dos trabalhos do French Desk, a banca receberá, no dia 3/2, uma delegação da Ordem dos Advogados de Paris (Barreau de Paris).
31.jan.2011
