9.mar.2010
9.mar.2010
4ª turma do STJ corrige cálculo que transforma dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões
O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões. O caso, envolvendo a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a empresa Hugolândia S/A, começou em 1937 em decorrência de ação demarcatória de um terreno de 250 mil metros quadrados. A Contadoria utilizou, equivocadamente, índice de ORTN'S mil vezes maior, hiperestimando em mil vezes a dívida.
9.mar.2010
Lançamento da obra "A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente"
A Editora Noeses lança no próximo dia 17/3 a obra "A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente", do ilustre professor Torquato Castro Júnior. O evento será na Livraria Cultura (paço Alfândega - Recife/PE), às 19h.
9.mar.2010
Resultado do sorteio da obra "Ministério Público do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática"
Veja quem foi a ganhadora que faturou a obra "Ministério Público do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática" (LTr - 581p.), do desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite,
8.mar.2010
Pleno do Conselho Federal da OAB aprova propostas em defesa da advogada gestante nos Fóruns
O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou hoje, 8/3, data em que se comemora o Dia Mulher, uma série de propostas em prol da advogada gestante, que serão encaminhadas ao CNJ.
8.mar.2010
TJ/SC - Mulher receberá indenização de ex-marido que usou celular e não pagou conta
A partilha de bens entre um casal recém-separado resultou em mais uma pendenga que precisou ser resolvida na Justiça. Um telefone celular foi o motivo da discussão, que resultou em indenização de R$ 3 mil. Coube ao ex-marido a posse do aparelho, que continuou ativo e em uso, porém, oficialmente em nome da ex-mulher. Com a inadimplência de algumas faturas, a empresa de telefonia pediu a inscrição da proprietária nos órgãos de restrição ao crédito.
8.mar.2010
TJ/MG mantém decisão que condena município de Caratinga a indenizar senhora atingida por folha de palmeira
O TJ/MG manteve decisão que condenou o município de Caratinga a indenizar em R$ 3 mil uma senhora pelos danos morais sofridos ao ser atingida e ferida por uma folha de palmeira em praça da cidade. A decisão é da 8ª câmara Cível do TJ, que reconheceu a omissão da administração pública na conservação da árvore mantida em local público.
8.mar.2010
2ª turma do TST - Cancelamento de plano de saúde gerou indenização a empregada que estava de licença médica
Quando mais precisava de assistência médica, uma empregada que trabalhava como caixa na loja de conveniência de um posto de gasolina Esso no Rio de Janeiro foi surpreendida com o cancelamento do seu plano de saúde.
8.mar.2010
Cobrança pela utilização de ponto extra da TV a cabo é proibida por liminar
A 6ª vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que as operadoras de TV por assinatura não realizem mais cobranças pela utilização de ponto extra. A decisão é resultado da ACP movida pela Fundação Procon/SP (053.10.005878-0), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. A petição inicial foi subscrita por integrantes da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.
8.mar.2010
