1.mar.2010
1.mar.2010
TJ/MS analisa dano moral causado por livro que condena homossexualismo
A liberdade de expressão e de convicção religiosa versus a intolerância de parte da população com as ideias difundidas por autor de um livro. A possibilidade de este conflito gerar dano moral foi analisada na sessão de julgamento desta quinta-feira (25), da 5ª turma Cível do TJ.
1.mar.2010
Promulgado decreto que estende validade de vistos para os Estados Unidos
Foi publicado hoje, 1/3, o decreto 76/09 que amplia de cinco para dez anos o visto de viagens que valerá tanto para brasileiros nos Estados Unidos quanto para cidadãos norte-americanos no Brasil. Os acordos internacionais devem ser ratificados pelos Executivos dos países envolvidos.
1.mar.2010
Sinoreg/SP contesta 29 questões de concurso para serviço de notas e registro alegando não pertinência lógica com as atividades jurídicas
O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) ajuizou, no STF, a reclamação 9878, que tem por objetivo a suspensão de 29 questões da versão 3 da prova de seleção do 6º concurso público de provas e títulos para outorga de delegação de notas e registro do Estado de São Paulo.
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1.mar.2010
Bancos deverão cumprir lei dos 15 minutos, decide JF/BA
A JF acolheu parcialmente ACP proposta pelo MPF/BA e determinou que os bancos localizados na seção Judiciária da Bahia devem respeitar o prazo máximo de 15 minutos para atendimento dos clientes nos caixas das agências, exceto em dia anterior ou imediatamente posterior a feriados, quando o prazo pode chegar a 30 minutos, sob pena de multa de cinco mil reais em cada ocorrência de descumprimento.
1.mar.2010
Protesto de títulos sobe 14,29% em janeiro em São Paulo
Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em janeiro de 2009 foram protestados 67.310 títulos. A alta foi de 14,29 % em relação aos 58.889 de dezembro, 65.444 de novembro, 67.682 de outubro, 65.005 de setembro, 69.751 de agosto, 79.115 de julho. Já em relação aos 92.897 protestados em janeiro de 2009 a queda foi de 27%.
1.mar.2010
José Mindlin, o maior colecionador de livros do Brasil, morre aos 95 anos
1.mar.2010
Lançamento da obra "Vade Mecum Jurídico"
A Editora RT - Revista dos Tribunais convida para o coquetel de lançamento da obra "Vade Mecum Jurídico" (848 p.), coordenada por Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga e Nathaly Campitelli Roque.
1.mar.2010
Lançamento da obra "Curso Prático de Argumentação Jurídica"
No próximo dia 3/3, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico promove o lançamento do livro "Curso Prático de Argumentação Jurídica" escrito por Felipe Dutra Asensi. O evento será realizado no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (av. Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ), às 18h.
1.mar.2010
