1.mar.2010
1.mar.2010
Lançamento da obra "Direito Administrativo Sancionador"
No próximo dia 3/3, a Editora RT - Revista dos Tribunais e o autor Fábio Medina Osório, sócio do escritório Medina Osório Advogados, lançam a obra "Direito Administrativo Sancionador". Confira !
28.fev.2010
STF realiza audiência pública sobre adoção de critérios raciais para a reserva de vagas no ensino superior
A Sala de Sessões da primeira turma do STF se transformará, nesta semana, em um grande fórum de debates sobre a política de reserva de vagas em universidades públicas com base em critérios raciais - as chamadas cotas. A audiência pública sobre políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior será aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski, na próxima quarta-feira, 3/2, às 8h30.
28.fev.2010
Justiça paulista recebeu 410 mil novos processos em janeiro
A Justiça de São Paulo recebeu 409.746 novos processos em 1ª instância em janeiro de 2010, nas áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal, juizados cíveis e criminais. O levantamento da Corregedoria Geral da Justiça mostra que 18.759.418 processos estão atualmente em andamento na esfera estadual. No decorrer do mês, 233.012 sentenças foram registradas e 43.846 audiências foram realizadas, além de cumpridas 54.246 precatórias.
28.fev.2010
OAB quer audiência pública do STF para discutir perdas decorrentes de planos
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse sexta-feira, 26/2, que a entidade insiste na necessidade de uma audiência pública no STF para discutir questão referente ao direito dos consumidores às perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II.
28.fev.2010
Nova diretoria da EPM - Escola Paulista da Magistratura toma posse amanhã
Amanhã, às 17h, será realizada a solenidade de posse da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) para o biênio 2010/2012. Na ocasião, assumirá a direção da Escola o desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi. Também assumirão seus cargos o vice-diretor e os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas.
27.fev.2010
Presidente em substituição legal do TJ/MT convoca nova eleição para quarta, 3/3
27.fev.2010
Julgados mais de 2,7 milhões de processos da Meta 2
Ao todo, 2,72 milhões de processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 foram julgados desde o estabelecimento da Meta 2 do Judiciário, em fevereiro do ano passado. O balanço final do cumprimento da meta que visa dar vazão ao estoque de processos antigos, foi apresentado ontem, 26/02, pelo secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, classificou o resultado como bastante satisfatório.
27.fev.2010
Novas metas são lançadas para que sejam cumpridas em 2010 pelos Tribunais
Os presidentes dos tribunais de todo o país aprovaram, ontem, 26/2, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário as 10 metas para serem cumpridas até o final deste ano. As sugestões foram apresentadas pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e aprovadas no plenário do Encontro.
27.fev.2010
