2.jul.2010
2.jul.2010
Resultado do sorteio da obra "Temas de Arbitragem"
Veja quem ganhou a obra "Temas de Arbitragem" (Renovar - 482p.), de José Antonio Fichtner e André Luís Monteiro.
1.jul.2010
Copa de 2014: PLs tratam de fiscalização e uso de espaços publicitários.
Visando regulamentar as atividades relacionadas à Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, já tramitam no Senado projetos de lei sobre o evento. Fiscalização de licitações e contratos, uso de espaços publicitários, licenças ambientais e emissões de gases causadores do efeito estufa estão entre os assuntos abordados nessas propostas.
1.jul.2010
CCJ da Câmara aprova exigência de linguagem acessível em sentença judicial
Com o objetivo de permitir que o cidadão possa compreender o teor de decisões judiciais, a CCJ aprovou ontem, 30/6, proposta que exige o uso de linguagem acessível em sentenças.
1.jul.2010
Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado, decide 4ª turma do TST
Um pastor evangélico que compareceu a uma audiência de reclamação trabalhista como representante da Igreja Universal do Reino de Deus não pode ser considerado preposto, pois não era empregado da entidade religiosa. A decisão da 4ª turma do TST reforma acórdão regional que afastou a revelia e pena de confissão aplicada à Igreja Universal pela 4ª vara do Trabalho de Vitória/ES.
1.jul.2010
Comissão da Câmara aprova norma contra abuso na cobrança de honorários advocatícios
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou ontem, 30/7, proposta que proíbe o fornecedor de produtos ou serviços de exigir o ressarcimento de despesas com honorários advocatícios para cobrança de dívida do consumidor, quando não houver prestação de serviço por advogado.
1.jul.2010
Curso aborda financiamento político e o papel dos juízes Federais na Justiça eleitoral
No segundo dia de estudos de Direito Eleitoral, 29/6, realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª região, Emag, e coordenado pela desembargadora Federal Salette Nascimento, foram abordados os temas : "O papel dos juízes Federais na Justiça eleitoral" e "Financiamento Político".
1.jul.2010
Livro em homenagem ao ministro Bilac Pinto é lançado no STF
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, compareceu ontem, 30/6, logo após o encerramento da sessão plenária, ao lançamento do livro "Bilac Pinto - O homem que salvou a República", de Murilo Badaró, no átrio da biblioteca da Corte. Filhos do autor, falecido este ano, e também de Bilac Pinto estiveram presentes ao lançamento da obra em Brasília e ressaltaram a importância dos dois homens públicos na história brasileira.
1.jul.2010
Informa Exhibitions compra Fenalaw
Maior evento jurídico da América Latina passa a ser realizado pela divisão de feiras e congressos do Informa Group e terá sua idealizadora, Anna Luiza do Amaral Boranga, como gestora do conteúdo programático do Congresso.
1.jul.2010
