MIGALHAS QUENTES

Presidente Celso Rotoli de Macedo participa da posse do novo presidente do TCE/PR

O presidente do TJ/PR, desembargador Celso Rotoli de Macedo, participou na tarde de ontem, 13/1, da solenidade de posse do novo presidente do TCE/PR, Fernando Augusto Mello Guimarães. "Desejamos ao doutor Fernando toda a sorte nessa importante tarefa de cuidar da boa aplicação dos recursos que são de todos", disse o desembargador. Na solenidade também foram empossados Artagão de Mattos Leão, na vice-presidência do Tribunal de Contas, e Nestor Baptista, na corregedoria geral do TC.

TJ/RJ promove juízes por merecimento e antiguidade

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, promoveu 12 magistrados que foram para serventias da primeira instância e removeu mais 23 que foram para diversos outros juízos. A solenidade de posse aconteceu ontem, 13/1, no gabinete da presidência. O compromisso foi lido pela juíza Márcia Capanema de Souza.

Decreto dá nova redação a normas que transfere Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para MJ

Confira o decreto 7.427/11 que dá nova redação aos artigos 10 e 12 do decreto 7.426/11.

Espaço do Servidor baiano - Serviço de relaxamento e terapias volta a funcionar

Susep fixa prazo para o encerramento dos processos de planos padronizados de seguro

Confira abaixo o circular 417/11 o qual dispõe sobre os planos de seguros do ramo riscos diversos e dá outras providências.

STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados

A 3ª turma do STJ rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele. O réu havia alegado que o casal não é parte legítima para pleitear a compensação por danos morais sofridos em decorrência do acidente com a filha.

CNMP disponibiliza tabelas unificadas

Já estão disponíveis para acesso, via site do CNMP, as tabelas unificadas de assuntos, classes e movimentação processual para o MP, além do manual da taxonomia do MP brasileiro e a resolução que tornou a adoção das tabelas obrigatória. As tabelas em formato Excel podem ser obtidas por meio de download de arquivo compactado. O manual foi publicado em PDF. Também está disponível link para o sistema público de consulta às tabelas, em forma de árvore, que se encontra hospedado no sítio do MP/RO, unidade que coordenou o trabalho de elaboração da tabelas e do manual.

Direito GV obtém conceito máximo no IGC do Ministério da Educação

A Direito GV está entre as 25 instituições que obtiveram nota 5 no IGC (Índice Geral de Cursos), calculado pelo Ministério da Educação, referente a 2009.

Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 19

Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade

Resultado do sorteio da obra "Várias Variáveis - Uma livre abordagem sobre temas relevantes no Direito brasileiro"

Veja quem ganhou o título "Várias Variáveis - Uma livre abordagem sobre temas relevantes no Direito brasileiro" (Nelpa - 123p.), de François Silva Ramos.