19.ago.2009
19.ago.2009
Senado presta homenagem a Euclides da Cunha, o escritor que ´descobriu o Brasil que os brasileiros não conheciam´
O Senado Federal prestou na tarde de ontem, 18/8, homenagem a Euclides da Cunha, o escritor que retratou no livro Os Sertões o massacre de Canudos, no sertão da Bahia. O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB/AC), autor do requerimento da homenagem pelos cem anos da morte de Euclides da Cunha, disse que ele deve ser homenageado não só por ter revelado "o Brasil atormentado, sofrido, desconhecido e à margem da história aos brasileiros de sua geração", mas também por ter chefiado a missão que fixou os limites entre o Brasil e o Peru.
19.ago.2009
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 19/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
19.ago.2009
Lei Maria da Penha é ameaçada pelo novo CPP, dizem especialistas
Os avanços introduzidos pela Lei Maria da Penha na proteção das mulheres podem ser anulados caso o projeto de lei que cria o novo CPP seja aprovado da forma como está. Essa é a avaliação dos especialistas que participaram ontem, 18/8, da reunião convocada pela senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), vice-presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal.
19.ago.2009
TST julgou ontem, pela primeira vez, um processo sem autos físicos em papel
A Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-2 do TST julgou ontem, 18/8, pela primeira vez, um processo sem autos físicos, em papel. O processo foi integralmente digitalizado e estava disponível para julgamento no computador de cada ministro. Iniciada às 9h, a sessão foi encerrada às 10h57, após julgar todos os 95 processos da pauta, sem pedidos de vistas regimentais ou adiamentos.
19.ago.2009
CNJ não conhece pedido de indenização de férias de magistrados
O CNJ, em sua 88ª sessão ordinária negou ontem, 18/8, o pedido de providências do TJ/DF sobre a conversão em dinheiro das férias não gozadas pelos magistrados. Por maioria de votos, os conselheiros decidiram não conhecer da questão nem julgar o mérito, por já existir decisões judiciais sobre o assunto.
19.ago.2009
STJ - Igreja Universal deve indenizar epiléptico agredido em sessão de exorcismo
O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, manteve a decisão que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar, em 50 salários mínimos, Higino Ferreira da Costa. Aposentado devido à epilepsia, Costa acusa a Igreja de agredi-lo sob o pretexto de realizar um "exorcismo".
19.ago.2009
Pesquisa Direito GV/CBAr realiza uma radiografia dos casos de arbitragem que chegam ao Judiciário Brasileiro
Estudo promovido pela Escola de Direito de São Paulo da Direito GV e o CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem) analisando 790 acórdãos proferidos entre 1996 e 2008 pelos tribunais estaduais, federais, o STF e o STJ mostra que a arbitragem se consolidou como meio de solução de conflitos no Brasil e que o Judiciário compreendeu adequadamente o seu funcionamento.
19.ago.2009
STJ - Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal
A 3ª turma do STJ decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá que indenizar Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas/SP. Amaral ingressou com ação de indenização por causa de entrevista publicada em janeiro de 2001, no jornal Correio Popular. A decisão foi unânime.
19.ago.2009
