MIGALHAS QUENTES

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26.out.2010

TJ/AL - Ex-preso profere palestra durante ação do programa Começar de Novo

O educador carioca Ronaldo Antônio Monteiro, egresso do sistema prisional, proferiu palestra no último dia 22/10, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmal) com o tema "Ressocialização de Egressos do Sistema Prisional". O auditório ficou lotado de magistrados, estudantes de Direito e servidores do Judiciário, todos curiosos para ouvir os relatos do ex-detento que, com a ajuda da Justiça, conseguiu deixar o mundo do crime e se reintegrar à sociedade.

26.out.2010

Ministro Celso Peluso faz visita ao Atendimento do STF

Em visita às instalações da Central do Cidadão e Atendimento do STF, no dia 22/10, o presidente da Corte percorreu as salas exclusivas para advogados e defensores públicos, e os balcões de autoatendimento. Ele falou sobre a função da Central, que é a de "permitir o acesso de todos os interessados, seja na parte de recursos ou de informações" e elogiou o modelo atual : "antes era complicado, as repartições eram muito fragmentadas".

26.out.2010

TRT da 15ª região mantém rescisão indireta em caso de trabalhadora obrigada a emagrecer

Com ganho de peso acima do aceitável, de acordo com os padrões da empresa, a funcionária foi advertida pela empregadora cinco vezes, por meio de cartas de advertência, inclusive com metas estabelecidas para a perda de um quilo por mês. A trabalhadora achou abusivo e a 1ª vara do Trabalho de São José do Rio Preto também. A sentença de primeiro grau reconheceu que a reclamada agiu com rigor excessivo, motivo que ensejou a rescisão indireta.

26.out.2010

Juiz potiguar decide que faculdade deve regularizar situação de aluna de Direito

Uma aluna do Curso de Direito da FARN - Faculdade Natalense Para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte conseguiu uma liminar judicial que determina à Faculdade que, no prazo de 15 dias, a contar da intimação da decisão, regularize o histórico acadêmico da autora fazendo a rematrícula correspondente aos períodos 8º, 9ª e 10ª do curso de graduação em direito e registrando as notas auferidas pela aluna nos dois últimos semestres (2009.2 e 2010.1), bem como as notas parciais auferidas no semestre em andamento (2010.2), sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00, a ser revertida em favor da autora.