3.out.2010
2.out.2010
Juiz do Tribunal do Júri de Brasília recebe denúncia no Caso Villela
O juiz-presidente do Tribunal do Júri de Brasília recebeu denúncia do MP/DF contra Adriana Villela, acusada dos homicídios triplamente qualificados de José Guilherme Villela, Maria Carvalho Mendes Villela e Francisca Nascimento da Silva, assassinados em agosto de 2009. Os pedidos de prisão preventiva contra a ré e outros cinco indiciados no inquérito policial foram negados pelo juiz.
2.out.2010
STF reconsidera decisão e nega liminar em processo sobre greve dos servidores do Judiciário de SP
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu analisar pedido de liminar proposta pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - Assojuris na RCL 10243. A ação questiona decisão do Tribunal de Justiça paulista que declarou liminarmente a ilegalidade do movimento grevista dos servidores.
2.out.2010
TSE vai divulgar votação de candidatos com registro indeferido, após totalização
O TSE vai divulgar os votos recebidos pelos candidatos que disputarem as eleições do próximo domingo com o registro de candidatura indeferido, mas que apresentaram recurso na Justiça.
2.out.2010
STJ - Morte da vítima não afasta crime de extorsão mediante sequestro
A morte da vítima, no momento em que está sendo sequestrada, não descaracteriza o crime de extorsão mediante sequestro, descrito no artigo 159 do CP. Não bastasse isso, quando o crime resulta em morte, os sequestradores são punidos com base no parágrafo 3º daquele artigo, que prevê pena de 24 a 30 anos de reclusão.
2.out.2010
TJ/MG - Transportadora indeniza passageiro que foi colocado para fora do ônibus
Lavrador que sofreu ferimentos ao ser colocado para fora do ônibus em que viajava, por estar embriagado, deverá ser indenizado. A 18ª câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa a indenizá-lo em R$ 20 mil por danos morais.
2.out.2010
STJ - Atraso no pagamento de seguro não anula automaticamente o contrato
O simples atraso no pagamento não autoriza que a seguradora anule automaticamente o contrato, sem que o segurado seja notificado da suspensão da proteção enquanto estiver em atraso. A decisão é da 4a turma do STJ em recurso da Itaú Seguros S/A.
2.out.2010
TJ/RS dá boas-vindas aos novos magistrados
O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, conversou e deu as boas-vindas aos 60 novos Juízes empossados no dia 27/9. O encontro realizou-se nessa quinta-feira, 30/9, à tarde no auditório do 6º andar do Palácio da Justiça, no Centro de Porto Alegre.
2.out.2010
TJ/RJ dá posse a 768 novos funcionários
O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse ontem, 30/9, a mais 768 candidatos aprovados nos XXXXIX e XL concursos públicos para os cargos de analista e técnico judiciários, que há dois anos aguardavam convocação para atuar no Poder Judiciário do Estado. O evento aconteceu no auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
1.out.2010
