28.nov.2009
27.nov.2009
Fausto Diniz é o novo desembargador do TJ/GO
É com uma visão humanística e singular que o juiz Fausto Moreira Diniz, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, tomou posse na tarde de ontem, 26/11, no cargo de desembargador, em sessão solene realizada no Tribunal Pleno do TJ/GO.
27.nov.2009
STF estabelece entendimentos diferentes para crimes formais e materiais
Matéria publicada hoje no jornal Valor Econômico, caderno Legislação & Tributos, trata de entendimentos diferentes para crimes formais e materiais. Ilustres entrevistados dão sua opinião, entre eles o advogado Luiz Guilherme Moreira Porto, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, e o jurista, Luiz Flávio Gomes, da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
27.nov.2009
1ª seção do STJ edita quatro novas súmulas
A 1ª seção do STJ editou quatro novos textos de súmulas referentes aos seguintes temas : correção monetária sobre crédito IPI, prazo para restituição de tarifa de água e esgoto paga indevidamente, acúmulo de responsabilidade técnica por farmacêutico e citação por edital na execução fiscal.
27.nov.2009
Gol é condenada a indenizar passageira tratada como bêbada
O juiz da 2ª vara Cível da comarca de Várzea Grande, Marcos José Martins de Siqueira, condenou a empresa VRG Linhas Aéreas (grupo Gol) por causar constrangimento e transtornos emocionais a uma passageira de Cuiabá.
27.nov.2009
STF analisará possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou o julgamento, pelo Plenário do STF, do HC 87395 em que Mário Sérgio Bradock Zacheski, deputado estadual do Paraná, Amarildo Gomes da Silva, Obadias de Souza Lima e Sênio Abdon Dias pedem o trancamento de ação penal em trâmite no TJ/PR.
27.nov.2009
TJ/PB concede liminar e declara ilegal greve dos delegados
O juiz José Geraldo Pontes, convocado para substituir o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, entendeu, liminarmente, que greve dos delegados do Estado é ilegal. O governo do Estado entrou com uma Ação Declaratória de Ilegalidade de greve nº 999.2009.000982-3/001 contra o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado da Paraíba (Sindepol) e a Associação de Defesa dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba - ADEPDEL.
27.nov.2009
Multas de velocidade terão nova sistemática de cálculo com PL da Câmara
As multas por excesso de velocidade terão uma nova forma de cálculo, de acordo com o substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PSDB/ES), ao PL 2872/08, do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), aprovado na quarta-feira pela Comissão de Viação e Transportes. Hoje, a forma de cálculo varia de acordo com a porcentagem de quilômetros que ultrapassa o limite máximo da via.
27.nov.2009
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebe 5ª colocação no prêmio "As melhores empresas para estagiar"
Com grande satisfação informamos que a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebeu a 5ª colocação no Prêmio "As melhores empresas para estagiar", promovido pelo CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola e ABRH - Associação Brasileira de Recursos Humanos.
27.nov.2009
