31.mar.2010
31.mar.2010
TJ/SC condena TAM ao pagamento de indenização por espera de 13 horas por voo
A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de Patrícia Terra Sá.
31.mar.2010
MDA encaminha ofício ao dr. Fernando Grella Vieira, pelo seu novo mandato de procurador-geral de Justiça
O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia enviou ofício ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, dr. Fernando Grella Vieira, congratulando-o pela eleição e indicação para o novo mandato de procurador-geral de Justiça.
31.mar.2010
Caso Dorothy - Ausência de advogado provoca o adiamento do júri
A sessão de júri popular a que seria submetido hoje, 31/3, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, foi adiada para o dia 12/4. O motivo foi a ausência do advogado de defesa, Eduardo Imbiriba, vista pela promotoria como uma estratégia para transferir o julgamento. O advogado, em petição encaminhada na manhã de hoje ao juiz Raimundo Moisés Flexa, titular da 2ª vara do tribunal do júri da comarca de Belém, argumentou que o não comparecimento se deu em virtude de que aguardaria, primeiramente, o julgamento de recurso de HC em favor do réu, pelo STF, o qual não tem efeito suspensivo.
31.mar.2010
TJ/MG condena escola de idiomas por uso indevido de fotos
A 14ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença que condenou uma escola de idiomas a indenizar J.A.S. por danos morais e materiais referentes à violação de direito autoral.
31.mar.2010
TJ/PB e Iesp irão inaugurar Câmara de Conciliação e Arbitragem
Para viabilizar a solução de conflitos por procedimentos informais e simplificados, além de reduzir o número de processos em tramitação no poder judiciário, o TJ/PB e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), irão inaugurar, na próxima segunda-feira, dia 5/4, a Câmara de Conciliação e Arbitragem. A conciliação é um meio de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo.
31.mar.2010
Imprensa - Em recente acórdão, Luis Nassif foi condenado a indenizar diretor da revista Veja
Recentemente, a 4a câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou o jornalista Luis Nassif e o Portal iG a indenizar o diretor da revista Veja, o jornalista Eurípides Alcântara. O valor estabelecido foi de 100.000 mil reais (50.000 de cada um deles).
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31.mar.2010
Designados novos integrantes de Comissões da OAB
Ophir Cavalcante, presidente da OAB nacional, designou ontem, 30/3, novos integrantes das Comissões de Estudos Constitucionais, Direitos Humanos, Defesa das Prerrogativas, Defesa da República e da Democracia e Exame de Ordem da Ordem.
31.mar.2010
Um ano sem cinema americano, o desafio
A recente resolução 16, da Câmara de Comércio Exterior, que instaurou o procedimento de consulta pública sobre as medidas de suspensão de concessões ou obrigações do país relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em relação aos Estados Unidos, resultou em uma divertida crônica publicada no último final de semana no Valor Econômico. No texto, dois cinéfilos conversam, aflitos, sobre a hipótese de os filmes feitos nos EUA sofrerem retaliação do Brasil.
31.mar.2010
