21.jul.2009
21.jul.2009
DEM ajuíza ação no STF contra o sistema de cotas raciais instituído por universidades públicas
A instituição de cotas raciais na UnB foi objeto da ADPF 186 ajuizada, com pedido de suspensão liminar, pelo DEM no STF. O partido tem a finalidade de que seja declarada a inconstitucionalidade de atos do poder público que resultaram na instituição de cotas raciais na universidade.
21.jul.2009
Decreto cria Comitê que supervisionará buscas no Araguaia
Foi publicado nesta segunda-feira, 20/7, no Diário Oficial da União Decreto sem número de 17 de Julho, assinado pelo presidente Lula, que cria o Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho Tocantins - GTT. Esse grupo, por sua vez, foi criado pela Portaria 567 do Ministério da Defesa, 29/4/2009, com o objetivo de localizar corpos de militares e guerrilheiros que morreram na "Guerrilha do Araguaia". A composição e atribuições dos membros foi detalhada pelas portarias 993/MD e 995/MD, publicadas em 13/7.
21.jul.2009
Governo proíbe refrigerantes e sucos artificiais na merenda escolar
A compra de refrigerantes, refrescos artificiais e outras bebidas com baixo teor nutricional para a merenda escolar com o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE foi proibida por uma resolução do Ministério da Educação publicada nesta sexta-feira, 17/7, no "Diário Oficial da União".
21.jul.2009
TJ/GO - Juiz manda hospitais e médico arcarem com despesas por cirurgia mal sucedida
O juiz Lourival Machado Costa, em substituição na 6ª Vara de Família de Goiânia, determinou ao Instituto Neurológico de Goiânia, Hospital de Especialidades e ao médico Aureo Ludovico Teixeira que paguem todas as despesas médicas e hospitalares de Daliana Kristel Gonçalvez Camargo, de 31 anos, relativas à complicações causadas por uma cirurgia de "redução de estômago" realizada pelo profissional.
21.jul.2009
Procuradores do RS não tem direito a exercer advocacia privada
O Órgão Especial do TJ/RS, em sessão realizada nesta tarde, 20/7, considerou inexistente o direito líquido e certo de Procuradores do Estado exercerem a advocacia privada, fora de suas atribuições institucionais inerentes aos seus cargos. A decisão foi unânime.
21.jul.2009
Recebimento de vale-transporte em dinheiro está com dias contados
O recebimento do vale-transporte em dinheiro pode estar com os dias contados. A Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei n° 5.393/05, do deputado Mário Negromonte (PP/BA), que proíbe a substituição desse benefício por dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento.
21.jul.2009
OAB/SP quer aplicação efetiva da nova Lei da Carga Rápida
21.jul.2009
Baú migalheiro
Há 168 anos, no dia 21 de julho de 1841, nascia em Itaboraí/RJ, Salvador de Menezes Drummond Furtado de Mendonça, jornalista, advogado, diplomata, romancista, ensaísta, poeta, teatrólogo e tradutor. Ele criou a Cadeira nº 20 da Academia Brasileira de Letras, que tem como patrono Joaquim Manuel de Macedo.
21.jul.2009
