MIGALHAS QUENTES

Lançamento da "Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP"

2º World Justice Forum traça metas para reforçar o Estado de Direito em todos os países

Com o objetivo de desenvolver ações sociais de colaboração para reforçar o Estado de Direito em todas as partes do mundo, o "The World Justice Project" realizou o segundo fórum mundial no começo deste mês em Viena, na Áustria.

Mapa dos Tribunais Superiores - TST

A legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho surgiram no Brasil como resultado do processo de luta e de reivindicações operárias que se desenrolava no exterior e no país, a partir do século XIX. No exterior, a preocupação em estabelecer normas legais de proteção ao trabalhador tomou forma na Constituição mexicana de 1917, e constou também das recomendações do Tratado de Versalhes, de 1919, do qual se originou a Organização Internacional do Trabalho - OIT.

Resultado do sorteio da obra "Súmula Vinculante e Repercussão Geral : novos institutos de Direito Processual Constitucional"

Saudosismo

Eleição para renovação do terço do Conselho Diretor da AASP

Nos termos dos arts. 32, alínea b, e 37 do Estatuto Social, ficam os associados convocados a se reunir em Assembleia-Geral Ordinária, no próximo dia 1º de dezembro, na sua sede social (r. Álvares Penteado nº 151, Centro, São Paulo/SP), a fim de eleger 7 membros do Conselho Diretor.

Ministra Eliana Calmon critica forma de escolha dos ministros do STJ

A sessão destinada à escolha para a vaga aberta no STJ teve protesto da ministra Eliana Calmon, que se diz insatisfeita com a escolha de candidatos com pouco tempo de magistratura pelo grupo que, segundo ela, domina o tribunal.

MinC esclarece sobre aprovação de projetos na Lei Rouanet

Ministério da Cultura esclarece sobre aprovação de projetos na Lei Rouanet divulgadas na imprensa como supostas irregularidades.

Pesquisa aponta Tedesco Tecnologia como umas das melhores empresas do setor para trabalhar

Líder no segmento de desenvolvimento de soluções tecnológicas para departamentos jurídicos corporativos, a Tedesco Tecnologia ficou classificada em 73° lugar na pesquisa "Melhores locais para se trabalhar na áreas de TI e de Telecom" realizada no Brasil pelo Great Place to Work Institute.

PB - Advogado é penalizado com reclusão, multa e indenização por apropriação indébita

O juiz da 5ª vara Criminal da comarca da Capital, Eslu Eloy Filho, na ação penal n. 200.2005.046565-3, aplicou a pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto ao advogado Eudes de Arruda Barros Filho, acusado de ter se apropriado, indevidamente, da quantia de R$ 140 mil, que deveria ter sido repassada a sua cliente Vera Lúcia de Macedo Farias. A importância era de direito dos dois filhos menores da contratante, oriunda de seguro de vida deixado por falecimento do pai dos mesmos.