27.jun.2009
27.jun.2009
STF tem 16 súmulas vinculantes editadas
Com a aprovação de duas novas súmulas vinculantes sobre remuneração de servidores públicos, o STF passa a ter agora 16 súmulas editadas.
26.jun.2009
PEC da Câmara cria cargo específico para juiz eleitoral
A Câmara analisa a PEC 358/09, do deputado Magela (PT/DF), que cria o cargo específico de juiz eleitoral, altera a composição dos tribunais de Justiça Eleitoral e inclui três juízes vinculados a esse ramo do Judiciário no CNJ.
26.jun.2009
STJ - Unibanco não é sucessor universal das obrigações do Banco Nacional
O vínculo jurídico estabelecido entre o Banco Nacional e o Unibanco decorrente de contrato de compra e venda de ativos e de obrigações assumidas não implica, necessariamente, a sucessão universal de direitos e obrigações. A efetiva extensão das obrigações assumidas pelo Unibanco deve constar, de forma expressa, do referido instrumento contratual firmado pelas duas instituições financeiras e aprovado pelo Banco Central do Brasil.
26.jun.2009
Nova Direção do Foro no Paraná será empossada na próxima terça-feira, 30/6
No dia 30/6, às 17h, o Juiz Federal Danilo Pereira Junior tomará posse na Direção do Foro da Justiça Federal do Paraná para o biênio 2009-2011, em substituição ao Juiz Federal Marcelo Malucelli. Na solenidade, que será conduzida pelo Presidente do TRF da 4ª região, desembargador Federal Vilson Darós, também será empossado como vice-diretor o Juiz Federal Gerson Luiz Rocha. A posse da Direção do Foro será realizada no Auditório Juiz Federal Lício Bley Vieira, no prédio-sede da Justiça Federal em Curitiba.
26.jun.2009
Ministros do STJ fazem mutirão neste sábado para acelerar julgamento de processos
Dois ministros do STJ, Humberto Martins e Benedito Gonçalves, realizam mutirão amanhã, 27/6, para fazer um gerenciamento dos processos. A meta é fazer um levantamento dos casos que já podem ser decididos monocraticamente, em especial os que se enquadram no rito da Lei dos Recursos Repetitivos já decididos pela 1ª seção.
26.jun.2009
CCJ da Câmara aprova troca de estrelas do Pará e DF na Bandeira Nacional
A CCJ aprovou na terça-feira, 23/6, emenda do Senado Federal que sugere a troca das estrelas correspondentes ao Pará e ao Distrito Federal no círculo azul da bandeira nacional.
26.jun.2009
Encontro reúne corregedores eleitorais em Minas
Pela primeira vez, Minas Gerais é sede do "XXIV Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral", que começou ontem, 25/6, e vai até o próximo sábado, 27. Durante o evento, realizado no Hotel Mercure, em BH, magistrados de todo o país discutirão o processo eleitoral brasileiro.
26.jun.2009
Liminar impede programa Brasil Urgente de noticiar caso Dj Marlboro
Uma liminar do TJ/RJ impede que o programa Brasil Urgente, da Tv Bandeirantes, noticie ou divulgue qualquer informação sobre o caso de pedofilia envolvendo Fernando Luís Mattos da Matta, o DJ Malboro, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00.
26.jun.2009
