11.nov.2009
11.nov.2009
STF - Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico
O ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu liminar no HC 101205, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de E.L.S., para suspender os efeitos de decisão do STJ, que indeferiu pedido formulado em outro habeas, o qual visava a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito.
11.nov.2009
STJ - Atraso no desbloqueio de cartão de crédito não gera indenização se culpa é do consumidor
A 3ª turma do STJ restabeleceu sentença que negou o pagamento de indenização por danos morais a consumidor que ficou impossibilitado de usar seu cartão de crédito devido a bloqueio realizado pela administradora.
11.nov.2009
Inscrições para Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV vão de hoje a 30/11
Escola criou a Bolsa "Mario Henrique Simonsen" de Ensino e Pesquisa, que contemplará estudantes com bolsa integral no primeiro semestre, renováveis por mais 2 períodos de 6 meses cada. Início das aulas está previsto para março de 2010.
11.nov.2009
Falecimento - Antônio Junqueira de Azevedo
Nasceu em São Paulo em 23 de julho de 1939. Iniciou seus estudos no Externato Elvira Brandão, em São Paulo; fez o ginásio no Colégio São Luís, dos padres jesuítas, na mesma cidade, terminado em 1954; ainda no mesmo colégio, completou o curso clássico em 1957. Além de prêmios anuais, recebeu o Prêmio São Luís para o melhor aluno de todo o curso.
11.nov.2009
Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
11.nov.2009
Pauta da 455° Sessão Ordinária do Cade
11.nov.2009
Lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa"
11.nov.2009
Baú migalheiro - Carolino de Leoni Ramos
11.nov.2009
