25.jun.2009
25.jun.2009
CNJ realiza inspeção no TJ/ES
Começou na manhã de segunda-feira, 22/6, a inspeção do CNJ no Judiciário do Espírito Santo. Durante a estada no Estado, a equipe, composta por seis juízes e16 assessores do CNJ, vai avaliar os trabalhos desenvolvidos pelos setores do Tribunal de Justiça e dos Cartórios de Comarcas da Grande Vitória e do interior.
25.jun.2009
STJ - Aborrecimentos limitados à indignação da pessoa não representam dano moral
Incômodos ou dissabores limitados à indignação da pessoa e sem qualquer repercussão no mundo exterior não configuram dano moral. A conclusão é da 4ª turma do STJ ao isentar, por maioria, a fabricante General Motors do Brasil Ltda. - GM - e a concessionária Gerauto Comércio de Veículos e Peças Ltda. da obrigação de pagamento indenizatório por dano moral a consumidor que adquiriu veículo com defeito no sistema de refrigeração.
25.jun.2009
1ª seção do STJ adia julgamento sobre empréstimo compulsório da Eletrobrás
A 1ª seção do STJ adiou para o dia 12/8 o julgamento do recurso especial que discute a prescrição do pedido de devolução do empréstimo compulsório de energia feito pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) entre 1977 e 1993.
25.jun.2009
Amagis recebe em sua sede formandos da Ejef
A diretoria da Amagis recebeu dia 23/6, em sua sede, em Belo Horizonte, os onze alunos do 1º Curso de Formação de Juizes de Direito Substituto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
25.jun.2009
Boleto de pagamento vencido poderá ser pago em qualquer banco
Boletos de pagamento poderão passar a ser pagos em qualquer agência bancária, mesmo após a data de vencimento do título. A determinação está prevista em proposta aprovada nesta quarta-feira, 24/6, CCJ.
25.jun.2009
Ministro Joaquim Barbosa divulga voto sobre Convenção 158 da OIT
Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento sobre a Convenção 158 da OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária. O tema está em debate no STF por meio da ADIn 1625, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag e pela CUT.
25.jun.2009
Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição
As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho de 2007.
25.jun.2009
As taxas cobradas no RS são mais caras do que em outros estados brasileiros
Matéria públicada no jornal gaúcho Zero Hora aponta uma diferença nas taxas cobradas nos contratos. Por conta disso, o crédito é mais caro no pampa do que no resto do país. Mas, segundo a Justiça, isso começa a mudar.
25.jun.2009
