MIGALHAS QUENTES

Poderá ser gratuita religação de luz e água para famílias de baixa renda

Os serviços de energia elétrica, abastecimento de água e saneamento para famílias de baixa renda, suspensos por falta de pagamento, poderão ser restabelecidos sem cobrança de taxas. A determinação está prevista em proposta aprovada ontem, 18/6, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Ato contra a greve na USP tem tumulto entre sindicalistas e alunos

Saber quem era o opressor ou o oprimido ficou confuso no fim da manhã de hoje, 19/6, no estacionamento em frente ao Sindicato dos Funcionários da Universidade de São Paulo (Sintusp). Isso porque um protesto organizado por estudantes contrários à greve teve tumulto, agressão verbal e empurra-empurra quando sindicalistas e estudantes grevistas se irritaram com a manifestação.

Presidente da OAB/SP quer sanção do projeto que prevê carga rápida

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, oficiou ontem, 17/6, ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a sanção do projeto de lei 104/06 (antigo PLC 855/03). O projeto em questão foi aprovado pelo Senado na madrugada desta quarta-feira, 17/6.

Sindicato paulista obtém resultado positivo em ação sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

O Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do estado de São Paulo obteve uma decisão liminar em favor dos associados que aderiram a ação "a fim de suspender a exigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre o pagamento do aviso prévio indenizado, pago pelas empresas associadas do Sindicato impetrante, por ocasião da rescisão dos contratos de trabalho".

Para 2ª turma do TST, Sistema Push não tem valor legal de intimação

O envio de informações processuais às partes ou advogados por meio do Sistema Push (de envio de informações eletrônicas, oferecido por alguns Tribunais) não tem valor legal e não supre a necessidade de observância das publicações feitas por meio do Diário da Justiça, que é o meio oficial de divulgação das decisões judiciais.

STF rejeita denúncia sobre suposto pagamento de propina a Palocci

CCJ do Senado aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade

Manifesto ao Congresso Nacional foi aprovado em seminário que aconteceu na AASP

No dia 18/6 concluiu-se o Seminário sobre Auditoria Jurídica na AASP, organizado e orientado por Jayme Vita Roso, evento importante para a advocacia e mais ainda porque, os presentes aprovaram o Manifesto ao Congresso Nacional.

TJ/SP anula liminar que proibia Kassab de divulgar salários

O presidente do Tribunal paulista, Roberto Antonio Vallim Bellocchi, suspendeu ontem, 18/6, a liminar que proibia a divulgação da remuneração bruta de servidores municipais no site da Prefeitura. A decisão de 1ª instância, em mandado de segurança impetrado pela Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura de São Paulo contra o secretário municipal de modernização, gestão e desburocratização da cidade de São Paulo, foi despachada no dia 17/6 pelo juiz Luiz Sergio Fernandes de Souza, da 8ª vara da Fazenda Pública da Capital.

Integrantes de 3 universidades estaduais protestaram nas avenidas paulistas

Protestos dos estudantes, professores e funcionários da USP, Unesp e Unicamp é notícia nos jornais Folha de S.Paulo e no Estadão. A manifestação contou com passeata da av. Paulista até o largo São Francisco.