3.nov.2009
2.nov.2009
Senado examina MP que transfere para a Caixa depósitos judiciais
2.nov.2009
AMB apresentará na Câmara PEC que modifica nomeação de ministros do STF
A AMB entrega ao Congresso Nacional, na próxima quarta-feira, uma PEC com sugestões de mudanças nos critérios de escolha dos ministros do Supremo. O texto foi aprovado nesta quinta-feira pelo Conselho de Representantes da entidade, que reúne os presidentes de todas as associações de magistrados regionais. O objetivo da AMB é estabelecer regras objetivas para fundamentar a indicação do Executivo para a corte máxima do país e reduzir o componente político da escolha.
1.nov.2009
Ex-conselheiro do CNJ, Técio Lins e Silva lança livro com decisões de sua gestão
O advogado Técio Lins e Silva lançou o livro "Do Outro Lado da Tribuna", em que relata sua experiência jurídica como conselheiro do CNJ, integrante da composição que atuou no biênio 2007 a 2009.
1.nov.2009
Presidente do CNJ assina acordo para capacitação de presos em MT
A partir de agora começa a seleção dos primeiros 10 presidiários que irão trabalhar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Eles serão selecionados pela Fundação Nova Chance, vinculada à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado como parte do Programa Começar de Novo, do CNJ. Um protocolo de intenções para garantir a contratação dos presidiários foi assinado no dia 30/10, em Cuiabá, entre o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes e o presidente em exercício do TJ/MT, desembargador Paulo da Cunha. Os presos serão selecionados e capacitados conforme a demanda do Tribunal.
1.nov.2009
Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos será instalado em março
O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou no dia 31/10 que o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos será instalado em março do próximo ano. Ele participou do Seminário de Orientação do Comitê Olímpico Internacional (COI), no Rio de Janeiro.
31.out.2009
DOU publica atos sobre multas da Anatel a telefônicas
Foi publicado no DOU do dia 30/10 quatro atos punitivos da Anatel contra empresas de telefonia celular por não cumprimento das metas de qualidade.
31.out.2009
OAB/SP defende acordo para ressarcir em dobro consumidores de energia elétrica
A OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, defendeu a restituição aos consumidores dos valores totais cobrados indevidamente nas contas de luz desde 2002, por meio de acordo. A proposta foi feita pelo presidente da Comissão da Ordem, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, durante a audiência pública na CPI das Tarifas de Energia, ontem, 29/10, em Brasília.
31.out.2009
TJ/RN - Aumento de indenização por rompimento de noivado é indeferido
A 2ª câmara Cível negou pedido de uma ex-noiva que buscava aumentar o valor da indenização por danos materiais, em virtude de rompimento do noivado. A decisão de 1ª grau determinou que o ex-noivo pagasse 5 mil reais por débitos contraídos durante a união e os desembargadores mantiveram a decisão porque não ficou comprovado que todas as despesas alegadas pela noiva teriam sido constituídas em conjunto, de acordo com as provas anexadas ao processo e depoimentos testemunhais.
31.out.2009
