MIGALHAS QUENTES

ANAC concede autorização para que a BRA volte a voar

O escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais conseguiu junto a ANAC uma autorização para que a empresa aérea BRA volte a voar.

Advogados podem prevenir-se contra glaucoma e catarata por apenas R$ 15

A Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), entidade ligada à OAB/SP, realiza de 6/7 a 7/8 a Campanha da Boa Visão 2009. Antes voltada aos advogados com mais de 40 anos, neste ano a ação será aberta a todos os profissionais inscritos na Seção de São Paulo da OAB, independentemente da faixa etária a que pertençam, e também aos seus dependentes.

Coca-Cola terá que encerrar sua parceria com a Nestlé na fabricação dos chás gelados da marca Nestea no Brasil

Foi analisado pelo Cade no último dia 17/6 o Ato de Concentração nº 08012.001383/2007-91 relativo à aquisição da totalidade do capital social da Leão Júnior S.A. pelo Grupo Coca-Cola, por intermédio da Recofarma Indústria do Amazonas Ltda..

Adão Ladeira Martins, consultor em gestão empresarial e de pessoas, fala sobre a autoavaliação da carreira

Adão Ladeira Martins, do escritório Albino Advogados Associados que concedeu uma interessante entrevista ao programa Bom Dia Minas na TV Globo. O consultor falou sobre autoavaliação da carreira e deu importantes dicas.

Justiça entra em clima de forró com a chegada do dia de São João

Na região nordeste do país São João assume um papel mais "presente" na vida dos brasileiros, é que nesta parte do país o santo é padroeiro dos 9 estados : Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A propósito no dia 24 é feriado na região.

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Penal Militar"

O olhar geográfico e social de Euclides da Cunha

"A porta do barraco era sem trinco Mas a lua furando nosso zinco Salpicava de estrelas nosso chão"

CNMP aprova resolução que institui correições periódicas nas unidades do MP

O Plenário do CNMP aprovou na sessão de 16/6, o projeto de resolução do conselheiro Nicolao Dino, que institui a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções periódicas nas unidades do MP da União e dos Estados.

Sistema do CNJ registra mais de 3 milhões de bens apreendidos

Um total de 3,2 milhões de bens apreendidos por determinação da Justiça brasileira foi incluído, desde o início de janeiro, no sistema criado pelo CNJ para facilitar a gestão das apreensões resultantes de ações criminais. Os dados são do último balanço do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA) e engloba as inclusões feitas pelos Tribunais no cadastro, entre os dias 1 de janeiro e 3 de junho, de objetos apreendidos nesse período e antes de 2009, cujos processos ainda estão tramitando na Justiça.

STJ - Cabe honorário advocatício na fase de cumprimento de sentença

A mudança no CPC introduzida pela lei 11.232/05 gerou dúvidas quanto ao cabimento de honorários advocatícios no "cumprimento de sentença". Essa fase substituiu o processo autônomo que era necessário para receber um crédito reconhecido na condenação. A lei passou a tratar a execução de sentença como fase complementar do mesmo processo em que o crédito foi assegurado.