17.ago.2010
17.ago.2010
Iluminuras entrevista Luciane Tamagnini sobre a Impenhorabilidade do Bem de Família
O programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "A Intervenção Estrangeira Durante a Revolta", de Joaquim Nabuco, publicada em 1896. O livro reproduz uma série de artigos publicados no jornal do Commercio sobre a intervenção estrangeira durante a Revolta da Esquadra, em 1893.
17.ago.2010
MDA - Movimento de Defesa da Advocacia encaminha ofício ao presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia encaminha ofício ao presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais a respeito das dificuldades que os advogados e contribuintes vêm enfrentando quanto ao acesso às informações referentes aos andamentos processuais, bem como quanto à tempestiva disponibilização das decisões colegiadas.
17.ago.2010
Resultado do sorteio de seis volumes da coleção "Sínteses Jurídicas Lex"
Veja quem ganhou a coleção Sínteses Jurídicas Lex. Confira !
16.ago.2010
OAB elabora lista sêxtupla para vaga de ministro do TST
O Conselho Federal da OAB, reunido ontem, 15/8, em sessão extraordinária, elaborou a lista sêxtupla constitucional para preencher vaga de ministro do TST, destinada à advocacia.
16.ago.2010
Prefeitura de São Paulo publica no Diário Oficial o "retorno" da exclusividade do BB na concessão de crédito consignado
No último sábado, 14/8, a prefeitura de SP já mandou cumprir a decisão do STJ que deferiu pedido de extensão formulado pelo município para suspender liminar concedida pelo TJ/SP, que interrompeu a exclusividade do BB. A publicação consta no Diário Oficial de sábado.
16.ago.2010
TRT da 15ª região - Trabalhadora acusada de prática de sexo oral no trabalho ganha R$ 4,5 mil de indenização
A 4ª câmara do TRT da 15ª região decidiu manter sentença da vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista/SP, que condenou uma empresa de confecções, da cidade de Capão Bonito, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 4,5 mil a uma ex-empregada.
16.ago.2010
TRF da 1ª região considera legítimo o uso de tabela de honorários para cobrança de serviços médicos
A 5ª turma do TRF da 1ª região deu provimento a uma apelação interposta pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico/DF) contra multa aplicada pelo Cade. O sindicato havia sido multado por ter influenciado os médicos associados a usar a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira (AMB), na definição de preços cobrados aos pacientes.
16.ago.2010
TJ/MG nega pedido de indenização por danos morais feito por advogada contra o ex-namorado que a abandonou grávida
O TJ/MG negou o pedido de indenização por danos morais feito por J.A.T., uma advogada de Boa Esperança, no sul de Minas. A mulher processou o ex-namorado por ter terminado o relacionamento entre os dois e por tê-la abandonado grávida.
16.ago.2010
