MIGALHAS QUENTES

Advogado Fernando Albino fala de PPP´s ao jornal da Band Minas

O advogado e professor dr. Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados, concedeu uma entrevista ao Jornal da Band para o jornalista Luís Carlos Bernardes na Rede Band Minas sobre Parcerias Público Privadas - PPP.

Nova lei de adoção traz mudanças significativas

Sancionada em 3/8, entrou em vigor a lei 12.010, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes e traz alterações significativas.

Lançamento da obra "As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro - Multa do Artigo 461 do CPC e Outras"

Lançamento da obra "Revisitando o Instituto da Desapropriação"

Resultado do sorteio da obra "Atividade Policial"

Estudo analisa a contribuição do pensamento Goffrediano à teoria do ordenamento jurídico

"Do horizonte Newtoniano ao horizonte Einsteniano : a contribuição do pensamento Goffrediano à teoria do ordenamento jurídico" é o mote de estudo especial elaborado pelo mestre em engenharia Augusto Massayuki Tsutiya, bacharel em Direito e procurador Federal em Guaratinguetá.

Outros tempos, outra lei

Tudo começou com a aproximação de um mulato. Ele vinha montado numa besta e trazia nas mãos um papel, um bilhete, coisa que Franz Kraus não soube entender do que se tratava, pois não conhecia o idioma daquele lugar. Não demorou muito e o mulato explicou: "pois fique sabendo que isto é um mandado da justiça. É um mandado do senhor Juiz Municipal para que vosmecê dê a inventário os bens de seu pai Augusto Kraus".

TJ/RJ - Petrobras terá que pagar R$ 6 milhões a vítimas de pó poluente

A juíza Natacha Tostes de Oliveira, da 2ª vara Cível de Duque de Caxias, condenou a Petrobras a pagar uma indenização de R$ 6 milhões pelos danos ambientais causados ao município, em decorrência de vazamento de substância poluente da Reduc em 2001. A ação civil pública foi impetrada pelo MP do Estado.

Justiça do RJ decreta prisão preventiva de viúva da Mega-Sena

A juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da 2ª vara de Rio Bonito, decretou a prisão preventiva de Adriana Ferreira Almeida, viúva de René Senna. Para a magistrada, assiste total razão à acusação, que fez o pedido, argumentando que a ré encontra-se em local incerto e não sabido.

Pedra fundamental é lançada com festa em Itaguatins/TO

Itaguatins preparou uma grande festa para o lançamento das pedras fundamentais da construção do novo Fórum no município, localizado a 587 Km de Palmas. Cerca de mil pessoas prestigiaram o início da primeira frente de obras das novas instalações na sexta-feira, 30/10. Para a presidente do TJ/TO, desembargadora Willamara Leila, o lançamento das obras na região norte marca o resgate histórico do Judiciário com o Bico do Papagaio.