27.mai.2025
27.mai.2025
Direito do Trabalho e reforma tributária em pauta no IASP em junho
Valdir Florindo, presidente do TRT-2, e Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária, trarão debates fundamentais à advocacia.
27.mai.2025
Paciente com lombalgia e ansiedade poderá cultivar cannabis medicinal
Magistrado assegurou que a produção de óleo medicinal será monitorada, garantindo a destinação adequada do cultivo.
27.mai.2025
Justiça do Trabalho identifica simulação e aplica multa de R$ 138 mil por má-fé
Juiz extinguiu uma ação trabalhista ao concluir que havia indícios de simulação entre as partes e ausência de interesse processual.
27.mai.2025
1º Fórum #porElas sobre Direito e Insolvência acontece em São Paulo
Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de insolvência, marcando o lançamento do livro "Mulheres da Insolvência - Parte II".
27.mai.2025
Plano terá de reembolsar tratamento de hemodiafiltração de paciente
TJ/SP destacou abusividade na alteração unilateral dos limites de reembolso e manteve condenação da operadora.
27.mai.2025
JBS passa a ter dupla listagem na bolsa
Proposta de negociação dos papéis nos Estados Unidos, na NYSE, e no Brasil, na B3, teve a aprovação dos acionistas minoritários
27.mai.2025
STJ: Fornecedor responde por danos materiais mesmo no prazo de reparo
Segundo o entendimento, a reparação deve abranger integralmente todos os danos materiais sofridos em razão de defeito no produto, independentemente de estarem dentro ou fora do prazo legal para conserto.
27.mai.2025
Justiça do Trabalho lança painel de gestão de precedentes com foco em eficiência
Presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário trabalhista com a excelência na solução de conflitos.
27.mai.2025
