13.jan.2025
13.jan.2025
TRT-1 exclui de execução empresa ausente na fase de conhecimento
Colegiado destacou a violação da coisa julgada ao reverter a exclusão anterior, uma vez que a inclusão não respeitava os princípios da segurança jurídica e da decisão transitada em julgado.
13.jan.2025
TST: Tabeliã pagará R$ 500 mil por coagir empregados a processar antecessor
Colegiado condenou a mulher por danos morais coletivos.
13.jan.2025
Empresa de ônibus indenizará clientes que dividiram poltrona por 40h
A decisão ressalta a responsabilidade da empresa em garantir condições dignas aos viajantes.
13.jan.2025
TJ/SP majora indenização a portal que ligou imagem de homens a crime
Colegiado fixou o valor da condenação em R$ 20 mil, além da obrigação de publicar nota de esclarecimento.
13.jan.2025
Barroso defende STF e critica editoriais do Estadão por incitarem ódio
Presidente da Corte condenou tom hostil do jornal e ressaltou o papel fundamental do Supremo na proteção dos direitos fundamentais e da ordem democrática.
13.jan.2025
TJ/SP: Inconstitucional lei municipal que proíbe banheiros multigêneros
Tribunal considerou ofensa ao princípio da dignidade humana e outros direitos.
13.jan.2025
Unimed deve manter plano de crianças autistas após demissão do pai
Juiz reconheceu risco de dano irreparável com a suspensão do plano de saúde.
13.jan.2025
Holanda Advogados reformula marca e identidade visual do escritório
O escritório passa a adotar o nome de Holanda Mancuzo, sobrenome de seus fundadores.
13.jan.2025
