27.mai.2025
27.mai.2025
Plano deve custear congelamento de óvulos de paciente com câncer
Decisão reconheceu que o tratamento preserva a fertilidade, essencial diante do diagnóstico grave.
27.mai.2025
OAB entrará como amicus curiae em ação sobre Selic em precatórios
A ação questiona a legalidade da aplicação da taxa Selic sobre o valor consolidado de precatórios, incluindo os honorários advocatícios.
27.mai.2025
CIDH cobra punição sem exceções em estupro de menores no Brasil
A comissão cobra do Brasil o cumprimento dos marcos legais e internacionais que classificam como estupro de vulnerável qualquer ato sexual envolvendo vítimas dessa faixa etária.
27.mai.2025
Licks Advogados anuncia seis novos sócios
Carolina Mendes, Felipe Oquendo, Gabriela Monteiro, Isabella Bonisolo, Matheus Ramalho e Wallace Wu reforçam o compromisso da banca com o desenvolvimento interno e a excelência técnica
26.mai.2025
Mulher que fraturou joelho ao cair em piso molhado será indenizada
Magistrado reconheceu a responsabilidade de supermercado pela falta de sinalização sobre o piso escorregadio.
26.mai.2025
STF julgará licenças parentais de servidores no plenário físico
Com votos distintos no plenário virtual, ministro Barroso pediu destaque.
26.mai.2025
STF abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro; Moraes é relator
Ministro atendeu pedido da PGR que aponta possível tentativa de coação e atentado contra o Estado Democrático de Direito.
26.mai.2025
TST nega danos morais a investigados por abuso sexual não provado
O Tribunal constatou que fundação socioeducativa agiu corretamente ao apurar os fatos, sem cometer excessos, sobretudo diante da gravidade da denúncia.
26.mai.2025
