14.jan.2025
14.jan.2025
OAB/SP moderniza regras digitais com o Projeto Sandbox Regulatório
Iniciativa promoverá a adaptação da advocacia às demandas tecnológicas, preservando a ética e ampliando o acesso à justiça.
14.jan.2025
Tutora consegue guarda de aves silvestres após 20 anos de convívio
Colegiado considerou o vínculo afetivo entre a tutora e os animais, além do longo período de convivência.
14.jan.2025
Resultado do Sorteio da obra "Manual do brasileiro no exterior - 1ª Edição"
O livro versa sobre aspectos tributários e de compliance do brasileiro que deseja residir no exterior.
13.jan.2025
Universidade que tentou parcelar 13º deverá pagar benefício integral
Magistrado considerou parcelamento do benefício uma ameaça aos direitos trabalhistas.
13.jan.2025
Ministra Cármen cassa vínculo entre motorista e empresa de transportes
Decisão foi baseada na legalidade da pejotização e na possibilidade de relações comerciais sem configuração de emprego.
13.jan.2025
Lula sanciona lei que limita uso de celulares nas escolas
A medida, que abrange pré-escola até o ensino médio, tem como objetivo combater os impactos negativos da tecnologia no desempenho escolar e na saúde mental.
13.jan.2025
STF: Gilmar remete ações de vínculo em franquias à Justiça comum
Ministro afirmou que Justiça do Trabalho frequentemente ignora orientações do STF a respeito de contratos de franquia.
13.jan.2025
Dino determina transparência em repasses de emendas para universidades
Após a suspensão de repasses a entidades sem critérios claros, o prazo de 30 dias é para que o MEC e outros órgãos implementem regras que assegurem a correta aplicação dos recursos.
13.jan.2025
