27.mai.2025
27.mai.2025
Estado indenizará lavrador abordado de forma truculenta por policial
Juiz incluiu pensão vitalícia e compensação por danos morais.
27.mai.2025
Guilherme Amorim participa de workshop sobre serviços de saúde
O advogado, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, fala sobre como promover segurança jurídica nas relações público-privadas na saúde do Brasil.
27.mai.2025
CNJ lança ferramenta de envio automatizado de ofícios entre tribunais
Novo serviço visa otimizar processos e reduzir o tempo gasto em atividades administrativas.
27.mai.2025
OAB vai acionar STF contra teto de 1% para honorários em renegociações
Conselho alega que o limite prejudica advogados e fere a Constituição.
27.mai.2025
STF julga se oficiala permanece na PM/AM após nomeação judicial anulada
Ministros discutem, em plenário virtual, se teoria do fato consumado se aplica a candidata que está no cargo há nove anos.
27.mai.2025
STJ reforça limites da Súmula 308 na alienação fiduciária
Com atuação estratégica, o escritório Caldeira, Lôbo e Advogados Associados viabilizou o resultado.
27.mai.2025
TRT-13 garante a mãe intervalo de amamentação mesmo com uso de fórmula
A decisão, unânime, condenou a empresa a pagar uma hora diária por supressão do intervalo, destacando a proteção à saúde da mãe e da criança.
27.mai.2025
TST afasta justa causa de ajudante envolvido em briga fora do trabalho
Tribunal entendeu que o conflito não teve relação com as funções do trabalhador e determinou o pagamento de todas as verbas rescisórias.
27.mai.2025
