14.jan.2025Meta decide manter checagem no Brasil, mas governo segue preocupadoPara AGU, adoção de "Política de Conduta de Ódio" pode representar terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais.
14.jan.2025Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados anuncia novo sócioWagner Armani liderará a área de Direito Societário e Contratual do escritório.
14.jan.2025TRT-5 reconhece vínculo empregatício de backing vocal com Claudia LeitteTribunal considerou provas que confirmaram relação de emprego não formalizada.
14.jan.2025TST valida acordo coletivo que flexibilizou intervalo intrajornadaDecisão levou em consideração tese fixada pelo STF permitindo acordos, desde que respeitados direitos absolutamente indisponíveis do trabalhador.
14.jan.2025Advogados e ONG são alvos de operação da Polícia Civil de SPMandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em várias cidades paulistas.
14.jan.2025Plano de saúde terá de reduzir reajuste de 122% a cliente de 49 anosMagistrado apontou violação do contrato e das normas do STJ ao aplicar reajustes retroativos que geraram impacto financeiro excessivo.
14.jan.2025Demarest anuncia nova sócia em prática transacionalJulia Lobo Dutra se une ao escritório, em Minas Gerais, para reforçar a atuação das áreas de Mercado de Capitais, Companhias Abertas e Societário.
14.jan.2025Bob's cria "Ordem dos Advogados" para proteger seu famoso milkshakeFast food aproveitou a onda de marketing envolvendo advogados para dizer que, "data maxima venia", não conseguiu ser copiada.
14.jan.2025Parque aquático não indenizará Sérgio Reis por supostas perdas financeirasJuíza entendeu que o cantor assumiu os riscos ao firmar o contrato.
14.jan.2025Universidade é condenada por não atualizar nome de aluno transColegiado confirmou a condenação por considerar que o uso do nome errado gerou prejuízos ao aluno.