15.jan.2025
15.jan.2025
TST muda regras de recursos na Justiça do Trabalho a partir de fevereiro
As mudanças, que incluem a prorrogação do prazo de adaptação, foram estabelecidas pela resolução 224/24.
15.jan.2025
Metas do CNJ para 2025 impulsionam inovação e celeridade no Judiciário
Diretrizes visam acelerar julgamentos, combater a corrupção e ampliar a inovação no Judiciário.
14.jan.2025
Policiais se tornam réus por homicídio de estudante de medicina em SP
Prisão preventiva, no entanto, foi negada pela juíza responsável.
14.jan.2025
"Homem de verdade": Atendente será indenizado por ofensas homofóbicas
Colegiado reafirmou a importância do respeito no ambiente de trabalho.
14.jan.2025
Carteiros dos Correios têm direito a transporte gratuito, decide TRF-1
TRF da 1ª região reafirmou a obrigatoriedade, destacando a validade do decreto-lei 3.326/41.
14.jan.2025
IASP: Alessandro Rostagno assume como assessor especial da presidência
Primeira reunião com a participação do advogado está agendada para 23 de janeiro de 2025, na sede do instituto.
14.jan.2025
Banco indenizará cliente cobrada por contrato com assinatura falsa
Além de indenizar por danos morais, banco deve restituir os valores indevidamente debitados.
14.jan.2025
STJ anula provas solicitadas ao Coaf sem autorização judicial
Com a anulação, continuidade das ações será avaliada pelos juízos de 1ª instância.
14.jan.2025
