15.jan.2025
15.jan.2025
Ministra Daniela Teixeira passará a integrar 3ª turma do STJ
A mudança da seção Criminal para a seção de Direito Privado será efetivada a partir de 1º de março.
15.jan.2025
Bichara Advogados assessora Fiagril em oferta pública
A assessoria se deu na emissão de notas comerciais para lastrear a emissão e oferta pública de Certificados de Recebíveis do Agronegócio.
15.jan.2025
Lojas Marisa pagarão R$ 14 mil a empregado que teve vale cortado
Magistrado entendeu que a retirada do benefício foi irregular e feriu direitos trabalhistas.
15.jan.2025
TRF-1: Caixa não pode cobrar empréstimo consignado em pensão por morte
10ª turma destacou a ilegalidade dos descontos e a necessidade de indenização por danos morais.
15.jan.2025
Clinica indenizará paciente que teve queloide após rinomodelação
A decisão destaca a falha na prestação de serviços e o sofrimento da autora, resultando em danos morais e estéticos.
15.jan.2025
Instituto Nelson Wilians investe em programa de educação cidadã
Entidade concluiu edital que fará aportes de R$ 360 mil e doará mais de R$ 1 milhão em horas pro bono para potencializar a atuação de organizações comprometidas com a cultura da legalidade.
15.jan.2025
STJ nega anular pronúncia questionada anos após condenação em 2º grau
Colegiado reafirmou que a condenação pelo júri prejudica a análise de nulidades anteriores.
15.jan.2025
Facebook é condenado a indenizar ex-BBB Renata Dávila por perfil falso
Justiça reconheceu falha da plataforma em agir rapidamente contra perfil fraudulento.
15.jan.2025
