16.jan.2025Juiz nega liminar da 99 e mantém proibida a atuação de mototáxi em SPDecisão ressaltou a validade do decreto municipal e a necessidade de preservar a segurança no trânsito paulistano.
16.jan.2025PGR se manifesta contra viagem de Bolsonaro para posse de TrumpProcurador argumentou que não há evidências de interesse público na viagem e que Bolsonaro não possui status de representação do Brasil.
16.jan.2025Resultado do sorteio da obra "Modelo de Negócios para Advogados"O livro ensina a construção de escritórios de alta performance.
15.jan.2025Justiça Militar solta advogado preso por filmagem dentro da MarinhaCausídico foi acusado de desrespeitar dispositivo do Código Penal Militar que proíbe captação de imagens dentro da corporação.
15.jan.2025Governo revoga ato que previa fiscalização do pix pela Receita FederalTema foi alvo de desinformação nas últimas semanas.
15.jan.2025Cliente não será indenizada por falta de energia antes de instalaçãoMagistrado baseou sua decisão na comprovação da regularidade do serviço e na falta de provas de responsabilidade da concessionária.
15.jan.2025TJ/DF garante vaga a PcD excluída de concurso por laudo equivocadoApesar de aprovada no certame, dentista foi eliminada após laudo errado da banca.
15.jan.2025iFood ressarcirá condomínios após entregador marcar iniciais em totemMagistrado condenou solidariamente a empresa e o entregador.
15.jan.2025Juiz anula autos de infração trabalhista após notificação inválidaProdutor rural terá novo prazo para apresentar defesa.
15.jan.2025TST mantém justa causa a agente que trabalhou de vigilante em licençaDecisão reafirmou a quebra de confiança na relação de trabalho.