16.jan.2025
16.jan.2025
Moraes nega pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump nos EUA
Ministro não liberou passaporte por ausência de provas oficiais do convite e risco de fuga de Bolsonaro.
16.jan.2025
FIESP renova mandato de Regis Arslanian como conselheiro do COSCEX
O embaixador e sócio do escritório Licks Attorneys atua como conselheiro do órgão desde janeiro de 2023.
16.jan.2025
Moraes determina recolhimento de livro com pseudônimo de Eduardo Cunha
Ministro sublinhou a linha tênue entre liberdade de expressão e o direito à imagem.
16.jan.2025
TJ/SP: Quebra de vidro de carro para pegar celular configura roubo
A decisão unânime destacou a grave ameaça à vítima durante a ação delitiva.
16.jan.2025
Seguradora não pagará por sinistro de cliente inadimplente há 3 anos
Colegiado entendeu que indenização securitária não é devida quando o segurado permanece inadimplente por um longo período, mesmo sem notificação prévia da seguradora.
16.jan.2025
Lula sanciona lei que moderniza setor de seguros e amplia fiscalização
Norma regula cooperativas de seguros, formaliza operações mutualistas e reforça o controle da Susep.
16.jan.2025
Advogada destaca importância de transparência financeira em divórcios
O caso de condenação de Ana Hickmann revela importância de transparência financeira entre casais e traz à tona conceito de alimentos compensatórios.
16.jan.2025
Juiz nega liminar da 99 e mantém proibida a atuação de mototáxi em SP
Decisão ressaltou a validade do decreto municipal e a necessidade de preservar a segurança no trânsito paulistano.
16.jan.2025
