22.out.2009
22.out.2009
TJ/PB - Pleno escolhe o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho para vaga no TRE
O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho foi escolhido membro efetivo do TRE, na vaga deixada pelo desembargador Júlio Paulo Neto, para um mandato de dois anos. A indicação pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorreu, por unanimidade, na sessão administrativa de ontem, 21/10, presidida pelo desembargador Luiz Silvo Ramalho Júnior. A votação foi secreta.
22.out.2009
TJ/SP - Fórum João Mendes instala cartão de ponto digital
A partir de 1º de novembro todos os funcionários do Fórum João Mendes Júnior estarão utilizando o sistema de ponto digital, em que um leitor ótico faz a leitura do dedo do servidor e sua impressão digital é reconhecida. Para isso, já estão sendo feitas a coleta e o cadastramento de 2,6 mil digitais dos funcionários do Fórum.
22.out.2009
Câmara aprova transferência de depósitos judiciais para a Caixa
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 468/09, que transfere para a Caixa Econômica Federal todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais existentes em outros bancos. A Caixa deverá repassar os valores à conta única do Tesouro Nacional no prazo máximo de 180 dias. O texto deve ser votado ainda pelo Senado.
22.out.2009
Câmara aprova nível superior para professor de ensino básico
22.out.2009
Senado - Conselhos tutelares poderão receber bens apreendidos pela União
Bens apreendidos em ações de fiscalização de órgãos públicos federais poderão ser doados pela União aos conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme projeto de lei com essa finalidade aprovado ontem, 21/10, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
22.out.2009
TJ/RJ - Sendas indeniza cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno
A rede de supermercados Sendas foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a uma cliente que teve sua bolsa furtada no interior de um estabelecimento do grupo no momento em que tirava as compras do carrinho para passá-las no caixa. A decisão é da 10ª Câmara Cível do TJ/RJ.
22.out.2009
TJ/MG - Justiça proíbe banco de oferecer seguro
O juiz da 4ª vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu antecipação de tutela para notificar um banco para que ele deixe de cobrar, impor ou oferecer ao consumidor seguro de proteção relativo à perda e roubo de cartão de crédito.
22.out.2009
TST - Laudo pericial feito por fisioterapeuta não prova doença profissional
Por unanimidade de votos, a 1ª turma do TST rejeitou (não conheceu) recurso de revista de empregada que pretendia provar doença profissional com base em laudo pericial produzido por fisioterapeuta. Os ministros concluíram que a decisão do Regional foi sustentada por provas, com exceção do laudo, que não poderiam ser reexaminadas em sede extraordinária - no caso, o TST.
22.out.2009
